O Ministério Público da Paraíba tem pautado e cobrado melhor atenção da gestão pública para a instalação de serviços de acolhimentos para pessoas entre 18 e 21 anos, que chegaram à maioridade e que que não foram reintegrados à família ou até mesmo adotados.
A implantação desse serviço está está prevista no Plano Municipal de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens. Pela falta dele, foi instaurado Procedimento Administrativo 002.2018.521148, na Promotoria de João Pessoa, e foi pauta de audiência, nessa segunda-feira.
No encontro, também foi debatida a possibilidad de ampliação do “acolhimento familiar” para esse público.
“O objetivo principal é continuar acolhendo os adolescentes sem referências familiares que completam 18 anos de idade no abrigo e não foram adotados ou reintegrados à família. A ideia é oferecer apoio institucional para que os jovens se organizem para enfrentar a vida adulta com dignidade e oportunidades. A ‘república’ é uma modalidade prevista na política nacional de assistência social”, explicou Soraya Nóbrega, promotora que atua na defesa da criança e do adolescente em João Pessoa.
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O secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, João Corujinha, representou a prefeitura de João Pessoa na reunião e que garantiu empenho no cumprimento do Plano de Acolhimento, com a implantação de duas repúblicas para jovens, na capital paraibana.
Uma nova audiência vai acontecer no dia 26 de setembro.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Ascom / MPPB
