O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) realizou ontem a recontagem dos votos para deputado estadual, modificando a composição na Assembleia Legislativa. A mudança implica na entrada de Carlos Dunga (PTB) e na saída de Genival Matias (PTdoB). A recontagem foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após decisão que liberou a candidatura de Oswaldo Venâncio, mais conhecido como Bado (PSL). Novos cálculos foram feitos no sistema do TRE, que acabaram por provocar alterações no coeficiente eleitoral.
Os trabalhos foram comandados pela Comissão Apuradora formada pelo desembargador Saulo Benevides e pelos juízes Miguel de Brito Lyra e Tércio Chaves. O próximo passo será a proclamação do resultado e na sequência o presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcanti, determinará a diplomação de Carlos Dunga e dos suplentes que se beneficiaram com as mudanças. A previsão é que na sessão de quinta-feira seja feita a homologação.
De acordo com o resultado do pleito de 2010, Carlos Dunga obteve 18.841 votos e era o primeiro suplente da coligação PTB/PP, função essa que será agora ocupada por Vital Costa. Já Oswaldo Venâncio, que teve os votos validados, passou à condição de primeiro suplente da coligação PSL/PR. Ele obteve 17.746 votos. Antes, o primeiro suplente era Mikika Leitão.
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A coligação de Genival Matias, composta pelo PRTB/PHS/PMN/PCdoB e PTdoB, bem que tentou barrar a recontagem dos votos. Os advogados ingressaram com uma ação pedindo que também fosse feita a recontagem dos votos de Antônio Bala Barbosa da Silva (PMN), que teve a candidatura barrada nas eleições de 2010. O relator do processo, juiz Márcio Accioly, decidiu em favor da coligação, mas o plenário do TRE, acolhendo um recurso do Ministério Público Eleitoral, manteve apenas a retotalização dos votos de Oswaldo Venâncio.
O TRE concedeu, por unanimidade, a medida liminar pleiteada no mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB), suspendendo decisão do juiz eleitoral Márcio Accioly de Andrade que determinava a contabilização dos votos obtidos por Antônio Bala para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2010.
NOVO RECURSO
Os advogados de Genival Matias não se dão por vencidos e já informaram que vão levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem tentou manter contato com o deputado, mas seus telefones estavam desligados. Dunga também não foi localizado para falar sobre a sua volta à Assembleia Legislativa da Paraíba.
Em função da recontagem dos votos de deputado estadual, o TRE não pôde julgar o processo que envolve a candidatura de Anderson Monteiro, que disputou a prefeitura de Esperança. Por sugestão do relator, juiz Márcio Accioly, o processo entrará na pauta da sessão da próxima quinta-feira.
Do Blog com JP OnLine
