Suspeito de apresentar um diploma Falso, Johannes Dudeck, acusado de matar a namorada Mariana Thomaz, em João Pessoa, para o Presídio do Roger. A decisão é juiz Carlos Neves da Franca Neto. De acordo com a Justiça o suspeito não apresentou diploma de curso superior que justifique sua permanência na prisão especial no bairro do Valentina, mesmo tendo relatado ter diploma de nível superior durante a audiência de custódia.
A transferência resulta de uma fiscalização com pedido de providências sobre a prisão de Johannes Dudeck, acusado de matar Mariana Thomaz, no dia 12 de março de 2022.
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Segundo o relatório do juiz, faltava a apresentação do diploma que comprovasse o que Johannes havia dito, na audiência de custódia, sobre ser formado em curso superior. “No presente caso, foi aceita pelo juízo da Custódia a afirmação do custodiado em audiência de que seria portador de Diploma de curso superior, o que restaria configurado o direito à recolhimento em prisão especial até o trânsito em julgado de eventual sentença condenatória; situação que ficou pendente, até que houvesse a apresentação do diploma respectivo.”
Ainda conforme relatou o magistrado, o MPPB solicitou a transferência de Johannes para o Presídio do Roger após a defesa não apresentar seu diploma de curso superior. “O Ministério Público, por seu D. representante, requereu diligência (Sequencial 14.1), pugnando pela apresentação do Diploma referido, o qual não foi apresentado, não obstante intimada a Defesa; pelo que requereu, ao final, o Órgão Ministerial (Sequencial 40.1), a sua imediata remoção para a Penitenciária Des. Flóscolo da Nóbrega [do Roger].”
Também de acordo com o juiz Carlos Neves de Franca Neto, “o custodiado, portanto, além de não apresentar o necessário Diploma, tentou justificar a sua prisão especial com fundamento que não se enquadra nas disposições do art. 295 do CPP.” A promotora Artemize Leal solicitou, então, a remoção de Johannes para a cela comum.
O juiz, então decidiu que “ante o exposto, considerando que o custodiado não fez prova de ser portador de Diploma de curso superior, e inexistindo motivo outro que justifique sua permanência em prisão especial, acolho o parecer do Ministério Público e determino a sua imediata remoção para a Penitenciária Des. Flóscolo da Nóbrega, adequada ao acolhimento de preso provisório.”
Leia a decisão:
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
