A Procuradoria Geral do Município de Patos enviou, nesta semana, um ofício n° 586/2022, para a Câmara Municipal Casa Juvenal Lúcio de Sousa, solicitando da Mesa Diretora a formação de uma Comissão Processante para apurar as supostas condutas ilícitas praticadas pelo vereador Josmá Oliveira. O ofício tem como base os relatos da direção da UPA 24 Dr. Otávio Pires de Lacerda, e ainda de um Boletim de Ocorrência protocolado na Delegacia de Polícia Civil.
No ofício enviado para a Câmara Municipal de Patos, estão narrados os fatos das invasões feitas pelo vereador Josmá Oliveira, onde o mesmo abusa do seu poder invadindo áreas restritas daquela casa de saúde, constrangendo pacientes e servidores públicos.
Baseado no Art. 13, inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos, considera procedimento incompatível como decoro parlamentar, o abuso das prerrogativas que é assegurada aos vereadores, mas devem ser realizadas através da mesa diretora da Câmara.
Contudo, como o Regimento Interno descreve que esse tipo de conduta deve ser investigada, não só pela Comissão de Ética, mas também por uma Comissão Processante, aquela Casa Legislativa por meio da sua presidente, a vereadora Tide Eduardo, tomará as medidas cabíveis para apurar os fatos narrados pelas vítimas identificadas na situação vexatória e intimidatória provocada pelo vereador Josmá Oliveira.
Notícias Relacionadas
PB Saúde
João Azevêdo anuncia nome de novo diretor superintendente da PB Saúde; confira
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta terça (27)
Eleições 2024: quatro pesquisas para prefeito de JP serão divulgadas nesta semana
Os levantamentos serão divulgados na terça e sexta-feira
Alexsandro Lacerda, Procurador Geral do Município que assinou o oficio se pronunciou a respeito do comportamento do vereador Josmá Oliveira, que adentrou a UPA Otávio Pires de Lacerda, no Campo da Liga, provocando constrangimento em uma paciente que estava naquela casa de saúde.
Veja oficio:
oficio 586-2022-pgm (camara municipal)
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: ascom
