Morre no Recife desembargador Paulo Gadelha

Autoridades, lideranças políticas, representantes de diversos segmentos da sociedade paraibana e do Nordeste, lamentaram o falecimento aos 70 anos, ontem, no Hospital Santa Joana, em Recife, do desembargador federal aposentado e ex-deputado estadual paraibano Paulo de Tasso Benevides Gadelha, descendente de tradicional família da região de Sousa, no sertão da Paraíba. Paulo Gadelha lutava há cinco anos contra um câncer e estava interno desde o último dia quatro. Ele não resistiu às complicações da enfermidade e faleceu ontem à noite, deixando esposa e uma filha de 21 anos. O velório acontece na sede do Tribunal Regional Federal da Quinta Região, em Recife, e o enterro do desembargador será hoje, no cemitério Morada da Paz, em Pernambuco.

O vice-governador Rômulo Gouveia, presidente do PSD na Paraíba, externou seu sentimento de pesar e solidariedade à família pela perda do desembargador, que era irmão do ex-senador Marcondes Gadelha, do presidente da Fiep, Francisco de Assis Benevides (Buega) Gadelha e tio do deputado federal Leonardo Gadelha, do PSC. Ele atuou durante onze anos no TRF-5, onde chegou a ocupar a vice-presidência. Membro da Academia Paraibana de Letras e orador talentoso, Gadelha era colaborador dos jornais “Diário de Pernambuco”, “Correio da Paraíba” e “Correio de Sergipe. Presidente da Segunda Turma, ele chegou ao TRF-5 pela vaga do quinto da advocacia e aposentou-se no ano passado em cerimônia bastante prestigiada em Recife. O desembargador Francisco Wildo Lacerda chegou a afirmar que, embora não tivesse sido juiz, Paulo teve uma vida muito rica em experiências profissionais. Na condição de presidente da Segunda Turma, Paulo preocupou-se em dar celeridade aos processos e conseguiu eliminar a necessidade de sessões extraordinárias, tendo em vista que o acervo dos desembargadores mantinha-se em dia.

Num dos julgamentos da Turma, o Dnit foi condenado a indenizar a família de uma agricultora pela perda de um filho na BR-230 na Paraíba, em acidente de motocicleta. Um animal não identificado cruzou a pista e foi atingido pelo rapaz, que sofreu traumatismo craniano e não resistiu. Segundo entendimento da Turma, a União ficava obrigada a indenizar todo e qualquer dano suportado por vítimas de acidentes em rodovias federais, ainda que provenientes de sua culpa ou dolo. O entendimento do colegiado foi o de que houve culpa de ambas as partes. A Segunda Turma também decidiu, por unanimidade, julgar improcedente a apelação do Estado da Paraíba, em ação proposta pelo MPF contra a União e o Estado, envolvendo a distribuição de medicamentos de alto custo à população. Na sentença, a Turma estabeleceu o prazo de seis meses para a regularização do fornecimento, sob pena de responsabilização pessoal, civil e criminal. Os desembargadores entenderam que a deficiência na prestação de serviço ficou demonstrada em auditoria realizada por técnicos do SUS na Secretaria de Saúde do Estado, Fundo Estadual de Saúde, Núcleo de Serviços Especiais e Farmácia de Medicamentos Excepcionais. A Turma quase sempre negava as tentativas de afastamento de prefeitos por improbidade administrativa. Paulo Gadelha dizia que enquanto não houvesse uma prova concreta da improbidade, não se poderia cassar o mandato, apenas com base em denúncias hipotéticas.