Fundação quase fantasma ajuda a bancar partido de Bolsonaro

O PL, partido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para disputar a reeleição, tem turbinado seu caixa de campanha com uma verba milionária que deveria ser gasta em formação política por sua própria fundação.

Só nos últimos três anos, o partido comandado por Valdemar Costa Neto repassou R$ 30 milhões do fundo partidário destinado à sua fundação, o Instituto Álvaro Valle, para a conta bancária do diretório nacional do PL, que depois distribui o dinheiro a dirigentes estaduais e a candidatos da sigla.

A Lei dos Partidos, de 1995, exige que cada legenda mantenha uma fundação destinada a realizar pesquisas e cursos de doutrinação política. Para isso, a legislação obriga os partidos a repassarem pelo menos 20% de suas cotas do fundo partidário — dinheiro público, portanto — para seus institutos de formação. Se o partido não tem fundação, esse valor fica bloqueado pela Justiça Eleitoral.

Em 2013, uma alteração feita na lei abriu uma brecha permitindo que a “eventual sobra” de dinheiro na conta das fundações possa ser revertida para outras atividades partidárias, incluindo propaganda política e campanhas eleitorais. No caso da fundação do PL, a “sobra” representa 99% do orçamento total.

O instituto funciona dentro do diretório nacional do PL, uma cobertura no Centro Empresarial Brasil 21, na região central de Brasília. O imóvel foi comprado em 2013 por R$ 8,3 milhões, com a cota dos recursos públicos destinada à fundação. Desde então, o PL paga R$ 50 mil por mês de aluguel ao seu próprio instituto.

Documentos entregues pelo partido de Bolsonaro à Justiça Eleitoral no mês passado mostram que o instituto tem apenas duas empregadas em sua folha de pagamento, uma copeira e uma servente, que ganham R$ 2 mil cada. Segundo uma fonte do partido, elas também prestam serviços particulares a Valdemar, que mora em um apartamento no mesmo complexo. Procurado pela coluna, o cacique do PL não quis se manifestar a respeito.

Outro fato curioso envolvendo a fundação quase fantasma do PL é que nem a presidente formal da entidade está na folha de pagamento.

Mariúcia Tozatti, que foi secretária do pai de Valdemar Costa Neto, também é secretária-geral da legenda e nem sequer mora em Brasília. Ela vive em Mogi das Cruzes, terra natal de Valdemar, na Grande São Paulo, e está lotada como assessora no gabinete de um deputado aliado na Assembleia Legislativa paulista, com salário bruto de R$ 20,8 mil.