O aumento do preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (17) reduzirá o efeito do Projeto de Lei aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional, que diminui o impacto do ICMS sobre o preço dos combustíveis. Em Minas Gerais, a aprovação do projeto poderia levar a uma redução de cerca de R$ 1,62 do preço da gasolina, por exemplo, total que cairia para R$ 1,47, considerando o novo reajuste da Petrobras, segundo cálculos da Valêncio Consultoria, especializada no setor.
A conta considera que, embora o aumento da Petrobras resulte em alta de R$ 0,20 da gasolina nas refinarias, os postos de combustível recebem uma alta menor, de cerca de quase R$ 0,15, pois compram a gasolina misturada com álcool anidro, e não pura.
Mesmo com o aumento atual, a defasagem do preço da gasolina em relação ao mercado internacional permanece — ela chega a 27%, segundo o banco Goldman Sachs. Por isso, especialistas avaliam que eventuais novos aumentos podem diminuir cada vez mais o efeito do projeto do teto do ICMS.
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A alíquota do ICMS do diesel em Minas Gerais, de 15%, já está abaixo do teto de 17% previsto pelo Projeto de Lei aprovado nesta semana. Mesmo assim, segundo análise da Raion Consultoria, a medida poderia diminuir o preço do litro em R$ 0,18, porque a base de cálculo para o imposto passaria a ser a média do preço dos últimos 60 meses, menor do que a base atual.
Após o aumento de 14,2% do combustível, anunciado nesta sexta, o litro nas refinarias aumentará R$ 0,70, segundo a Petrobras, o que já anula essa diminuição de R$ 0,18. Outra medida que pode baixar o preço, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode ser analisada pelo Congresso na próxima semana e prevê zerar a alíquota do ICMS sobre diesel e gasolina, poderia diminuir mais R$ 0,58 do preço do diesel. Isto é, no total, com o PL aprovado e a nova PEC, o litro ficaria quase R$ 0,77 mais barato — o que já estaria basicamente anulado com o reajuste de preços desta sexta-feira.
O preço do etanol, que não sofreu reajuste direto com a nova decisão da Petrobras, pode ter uma redução de R$ 0,24 com a redução de impostos federais.
Fonte: O Tempo
Créditos: Polêmica Paraíba
