A juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, proferiu a sentença de pronúncia nessa segunda-feira (30) sobre o caso Mariana Tomaz, estudante de medicina morta no dia 12 de março de 2022 em um apartamento localizado no bairro Cabo Branco, em João Pessoa.
O processo tramita de forma sigilosa no Tribunal de Justiça. A magistrada disse entender que há provas suficientes que compravam que a jovem foi morta pelo empresário Johannes Dudeck, então namorado da vítima. Por isso, ele deve ser julgado pelo Tribunal do Júri, conhecido por Júri Popular.
“Diante da prova colhida, resta comprovada a materialidade do fato e existem indícios suficientes de que o denunciado Johannes Dudeck matou a vítima Mariana Tomaz de Oliveira, devendo ser submetido a julgamento perante o Sinédrio Popular, competente para analisar, em profundidade, a prova carreada para os autos”, escreveu a juíza.
Francilucy Rejane destacou, no entanto, que ao proferir a pronúncia do processo, não examina o mérito da ação penal, ou seja, a matéria de fato. O trâmite, segundo a magistrada, trata-se de ação para admitir ou não a acusação contra o réu, ficando a procedência da ação a critério do Tribunal do Júri.
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“Ora, sendo a decisão de pronúncia um mero juízo de admissibilidade, não se presta para reconhecer a culpabilidade ou a inculpabilidade do réu, mas tão somente – se presentes os indícios da autoria e da materialidade – para remetê-lo ao julgamento pelo Júri Popular”, destacou.
Johannes Dudeck foi preso em flagrante logo após o crime. O empresário teve a prisão convertida em preventiva. Na decisão de ontem, a juíza manteve a detenção do acusado e deu o prazo de 48 horas para que o rapaz apresente o diploma de ensino superior que lhe garanta o direito de ficar detido em cela especial.
O Ministério Público da Paraíba denunciou Johannes Dudeck pela morte de Mariana Tomaz de Aquino ocorrida no dia 12 de março de 2022, dentro de um apartamento no bairro Cabo Branco, em João Pessoa. No entendimento do órgão ministerial, a jovem foi estuprada e assassinada mediante asfixia mecânica pelo namorado. Além disso, a denúncia aponta que a vítima não teve chance de defesa e nenhuma oportunidade de capacidade de resistência ao ataque do acusado.
Fonte: Mais PB
Créditos: Polêmica Paraíba
