O trabalho infantil é proibido, mas basta um olhar mais atencioso para encontrar alguma criança trabalhando em feiras livres, nas praias ou em sinais de trânsito. O problema é considerado gravíssimo pelas autoridades e fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz.
Pesquisa publicada em fevereiro pelo portal QEdu revelou que 17% dos estudantes do 9° ano, na Paraíba, trabalham fora de casa. O percentual equivale a 5.570 crianças. A pesquisa mostrou também que 9% dos alunos gastam mais de quatro horas por dia com trabalhos domésticos em dias de aula. A pesquisa utilizou dados do Censo Escolar e da Prova Brasil.
Para o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, os dados não são novidade. “É uma realidade escancarada. O que essa pesquisa mostra é algo que se apresenta todos os dias diante de nossos olhos. Números não faltam, o que falta é a atitude”, declarou Varandas, do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB).
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Segundo o procurador, a Paraíba não tem uma política efetiva de combate ao trabalho infantil, o que agrava a situação. “O que vemos é muita propaganda e nenhum programa sério. A falta de recursos e de compromisso resulta na triste realidade que constatamos nas ruas”, frisou Varandas. “Enquanto poucos lutam para mudar esse quadro, outros ainda concedem alvará para que uma criança trabalhe”, criticou. “A situação não sensibiliza mais as autoridades, nem a sociedade, infelizmente”, afirmou.
Ainda de acordo com o procurador, há algumas ações por parte de membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.
“Apesar disso, o que temos visto é uma diminuição nos índices de trabalho infantil, porém tímida e quase insignificante diante da realidade”, comentou. Ele criticou também o fato de um país como o Brasil que vai sediar uma Copa do Mundo, ainda sofrer com essa chaga social.
A mesma pesquisa mostrou que dentre os alunos do 5º ano, que responderam à Prova Brasil, 18% afirmaram que trabalham fora de casa. O percentual equivale a 6.022 estudantes. Sobre esses números, o procurador disse que o MPT já encontrou crianças nas piores formas de trabalho infantil, ou seja, nas feiras livres e nas praias sob o sol escaldante, expostas a todo tipo de assédio, inclusive o sexual.
Do Blog com JP OnLine
