O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 27, que assinou o perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) para “dar exemplo” ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro concedeu a graça ao parlamentar em 21 de abril, menos de 24 horas após ele ser condenado pela Corte a 8 anos e 9 meses de prisão por atentar contra a democracia. Documentos do Palácio do Planalto obtidos via Lei de Acesso à Informação revelam que o perdão concedido a Silveira foi feito às pressas pelo presidente, atropelando procedimentos da própria Presidência da República – parecer que deveria ser prévio para dar respaldo ao ato só foi produzido depois.
Notícias Relacionadas
Veja a declaração
Advogado Márcio Maranhão desiste da disputa pela vaga do Quinto Constitucional no TJPB
O advogado Márcio Maranhão anunciou sua desistência da disputa pela vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão foi motivada por questões familiares, onde seu pai enfrenta atualmente um problema de saúde. Em uma declaração, Márcio compartilhou: “Eu estou com meu pai doente. Ele teve nos últimos 40 dias dois […]
Eleições
Com chapa completa para disputa proporcional, Solidariedade realiza convenção dia 25 em João Pessoa
O partido Solidariedade realiza, nesta quinta-feira (25), às 18h, no Teatro do Sesc, no Centro de João Pessoa, a convenção que homologará a chapa com 30 candidatos a vereador na capital. De acordo com o deputado Eduardo Carneiro, coordenador político do partido, o Solidariedade vem ser fortalecendo em todo o estado e na capital trabalha […]
“Exerci meu poder para dar exemplo ao Supremo Tribunal Federal, assinando a graça. Devemos respeitar os outros Poderes, mas nunca temer. É com a força de Deus que governamos para mostrar onde podemos ir”, disse Bolsonaro em evento da Assembleia de Deus em Goiânia (GO).
Apesar de pregar respeito entre os Poderes, o chefe do Executivo voltou a dizer que pode descumprir decisão do STF se a Corte decidir pela revisão do marco temporal, o que tem o potencial de ampliar o número de terras indígenas no País. “Se isso acontecer, só tenho duas alternativas: pegar a chave da Presidência, me dirigir ao presidente do Supremo, e dizer ‘olha, administre o Brasil’, ou não cumprir”, declarou, afirmando que não se trataria de uma ameaça.
Fonte: MSN
Créditos: Polêmica Paraíba
