Nesta quarta-feira (25) vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) participou do “Encontro da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente com movimentos sociais”, realizado no Sindicato dos Jornalistas da Paraíba. Pela segunda legislatura, Marmuthe tem contribuído como membro dessa Frente Parlamentar, instalada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desde 2013.
Durante o Encontro, o vereador destacou a importância de leis municipais de sua autoria, em vigor na capital paraibana, que contribuem para a garantia de direitos deste segmento da sociedade; bem como o trabalho social realizado pela ONG Cicovi, fundada por ele em 2009, que vem beneficiando milhares de crianças e adolescentes ao longo dos anos, com atividades socioeducativas, culturais e esportivas, promovendo inclusão social e fortalecendo o protagonismo infanto-juvenil.
“A luta em defesa da criança e do adolescente, a proteção e garantia de direitos, tem sido permanente na minha vida. Não só na vida política, mas também na vida pessoal e social. Através da ONG Cicovi, no Valentina, fazemos um trabalho de assistência e apoio em todos os aspectos que são necessários para proteção e defesa deste segmento. Nosso discurso não fica na retórica, pois temos ações e atitudes neste sentido, além da atuação na Câmara Municipal, onde estamos sempre debatendo sobre esta temática”, disse Marmuthe.
Enquanto membro da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da CMJP, Marmuthe teve participação decisiva para consolidar a ‘Semana do Bebê’ em João Pessoa, através da Lei Municipal 13.018/2015, de sua autoria. Uma estratégia de mobilização social e intersetorial, realizada anualmente no mês de maio, que coloca a primeira infância no centro da atenção das comunidades e do Poder Público, ajudando, inclusive, a reduzir a mortalidade infantil na Capital.
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O vereador também criou diversas outras leis, relacionadas com a defesa, proteção, promoção e garantia de direitos das crianças e adolescentes de João Pessoa, como a Lei Municipal 12.798/2014, que determina a comunicação por parte de hospitais, clínicas e demais unidades de saúde, das ocorrências envolvendo o consumo de drogas lícitas ou ilícitas por crianças ou adolescentes; a Lei 1.957/2021 (Lei Lucas Santos), que inclui, no âmbito da rede de ensino, assistência social e saúde básica de João Pessoa, um calendário psicossocial atualizado mês a mês, voltado ao acompanhamento da saúde mental do segmento infanto-juvenil; entre outras: https://bit.ly/3NCd6jb.
“Na Câmara de João Pessoa temos feito a nossa parte, legislando em favor do segmento infanto-juvenil, a partir dos contatos e diálogos com as redes, fóruns, movimentos sociais e ativistas da sociedade civil organizada que também lutam pela garantia de direitos deste público. Inclusive, ainda há muito para ser feito nesta área, começando pelo cumprimento e efetividade das leis que já existem. Por isso, precisamos atuar e cobrar juntos, para transformar estas leis e encaminhamentos em realidade. Assim, teremos uma cidade cada vez mais justa, no que diz respeito à defesa, proteção, qualidade de vida, e garantia de direitos das nossas crianças e adolescentes”, finalizou Marmuthe.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
