O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24), o pedido de criação da federação partidária envolvendo o Partido dos Trabalhadores (PT), o PCdoB e o Partido Verde (PV). A federação terá o nome de ‘Brasil da Esperança’. Esta é a primeira federação aprovada pelo TSE.
Agora, os três partidos irão agir como um só por pelo menos os próximos quatro anos, em nível nacional, estadual e municipal. Elas irão dividir entre si o fundo partidário e tempo de televisão e irão figurar como um só partido no Congresso Nacional.
A federação partidária foi criada como manobra para partidos de menor expressão conseguirem driblar a cláusula de barreira, dispositivo que visa extinguir partidos políticos pequenos.
Caso alguma agremiação descumpra alguma regra estipulada no regimento da federação, ela ficará proibida de fazer uma nova federação durante as duas próximas eleições, além de perder os recursos do fundo eleitoral.
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Prazo
Os partidos políticos têm até 31 de maio para solicitarem o registro oficial junto ao Tribunal Superior Eleitoral de suas respectivas federações partidárias. Até o momento, além da união entre PT, PCdoB e PV, outras duas federações já registram seus pedidos: PSOL e Rede Sustentabilidade, além de PSDB e Cidadania.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
