O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, divulgou, na manhã desta terça-feira (3/5), comunicado contrário à intenção da Suprema Corte norte-americana de derrubar a legislação que permite o aborto no país.
O mandatário afirmou que, caso a medida seja aprovada pela Justiça, caberá aos gestores eleitos nos estados “garantir a proteção ao direito de escolha das mulheres”.
A decisão da Corte, caso se confirme, reverteria a jurisprudência estabelecida em 1973, no caso Roe versus Wade. Na ocasião, o júri concluiu que o acesso ao aborto é um direito constitucional da mulher até a 28ª semana de gestação. Em 1992, a lei foi alterada para 24 semanas, no caso Planned Parenthood versus Casey.
A intenção da Suprema Corte, no entanto, não é final e ainda deve passar por modificações até sua apresentação formal, em cerca de dois meses, segundo o site. Em caso de aprovação, o impacto direto seria derrubar a garantia federal ao aborto e determinar que cada estado defina a sua política sobre o assunto.
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“Se a Corte revogar a [legislação] Roe [versus Wade], caberá aos nossos oficiais eleitos em todos os níveis de governo proteger o direito das mulheres de escolher”, escreveu o presidente. Biden também convocou a população para optar por gestores “pró-escolha” nas eleições legislativas deste ano, previstas para o mês de novembro.
“No nível federal, precisaremos de mais senadores pró-escolha e de maioria pró-escolha na Câmara, para adotar legislação que codifique a Roe, na qual trabalharei para aprovar e sancionar como lei”, garantiu.
Joe Biden afirmou que sua gestão debateu fortemente em defesa do caso Roe versus Wade. “Acredito que o direito à escolha das mulheres é fundamental. Roe tem sido a lei do país há quase 50 anos. A justiça básica e a estabilidade da nossa lei exigem que [a medida] não seja derrubada”, pontuou.
Na madrugada desta terça-feira, centenas de manifestantes pró e contra o aborto tomaram a frente da Suprema Corte, em Washington. Os protestos ocorreram após o vazamento da minuta assinada por membros da Corte norte-americana para derrubar a lei que autoriza o aborto no país.
Fonte: Metrópoles
Créditos: Polêmica Paraíba
