O coordenador do Procon de Campina Grande, Saulo Muniz, participou da Conferência Municipal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, nessa quarta-feira (28), para prestar contas à população sobre o que está sendo feito pelo órgão em defesa do direito do consumidor na Rainha da Borborema. A reunião aconteceu na Câmara Municipal, sob a presidência da coordenadora do Orçamento Participativo, Crizane Xavier, com a participação de delegados, conselheiros e autoridades municipais.
Segundo Muniz, todo o trabalho do Procon Municipal tem sido executado a partir das diretrizes estabelecidas pelo prefeito Bruno Cunha Lima que são: transparência na gestão pública, inclusão social, promoção da educação e do cuidado com as pessoas. “Por isso o Procon-CG tem ido onde o povo está. Com ações nas ruas, nas feiras, nos eventos por toda cidade”, destacou.
Durante apresentação, Saulo Muniz explicou ainda que o Procon campinense tem atuado em quatro vertentes: fiscalização, atendimento de reclamações, conciliação – que é feita em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); e educação para o consumo, através do lançamento de cartilhas educativas – a exemplo do Manual 60+. “Além disso, e de maneira excepcional, o Procon também esteve na linha de frente no combate e prevenção da Covid-19”, lembrou o coordenador.
O trabalho de fiscalização do Procon-CG é feito a partir de denúncias feitas pela população de maneira presencial, durante diligências das equipes de fiscalização nas ruas ou na sede do órgão; ou de modo virtual pelas redes sociais e pelo telefone. “Recentemente foram autuados 17 postos de combustíveis por irregularidades e 40 autuações em agências bancárias no ano de 2021”, informou o coordenador, ressaltando que o órgão também tem participado de operações nacionais como a Petróleo Real e Black Friday.
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Já com relação ao atendimento, o Procon-CG ampliou o horário de atendimento ao público, passando de um expediente pela manhã para atender nos dois turnos: manhã e tarde, das 8h às 17h, initerruptamente. Atualmente, são atendidas em média 50 pessoas por dia. “Promovemos atendimentos também durante os principais eventos promovidos na cidade, a exemplo do Natal Iluminado. E, agora, na retomada do Maior São João do Mundo o Procon Municipal vai promover operação especial para garantir o respeito ao Direito do Consumidor”, finalizou Saulo Muniz.
Logo depois da prestação de contas do Procon-CG, seguiram as explanações dos demais representantes do Poder Executivo campinense: Antônio Hermano de Oliveira (presidente do Ipsem), Alessandro Farias (Procurador Geral Adjunto do Município), Fernanda Ribeiro (secretária de Obras), João Cândido (representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia), Victor Ribeiro (representando a STTP), Tulio Duda (secretário executivo de Planejamento), Emanuel Souza (diretor financeiro da Secretaria de Finanças), Márcio Melo (Urbema), Diogo Lyra (secretário de Administração), Jeime Leal (diretora de Atenção à Saúde) e Gilney Porto (secretário de Saúde).
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
