A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de oferecer indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) tem como motivação prioritária uma espécie de ensaio para liberação geral de todos os crimes já cometidos e que vierem a ser cometidos por bolsonaristas.
Se o Supremo Tribunal Federal e o Congresso decidirem que nada podem fazer contra a decisão do presidente, ou não impuserem algum limite à sua atuação, Bolsonaro poderá dar indulto a todos os aliados que quiser, por qualquer crime que cometerem.
Não sou jurista. Não sei se, quando Bolsonaro deixar o governo, poderão ser desmontados os indultos que vier a cometer até o final de seu mandato.
De qualquer maneira, o indulto de agora servirá como um teste para Bolsonaro decidir como agir no futuro. E os ministros do STF, assim como os parlamentares, têm que ter em mente de que sua decisão sobre este caso significará dar ou não mais poderes a um presidente que se candidata a autocrata.
Mas tem um outro aspecto interessante neste indulto. Ele nos faz pensar sobre o motivo pelo qual Jair Bolsonaro tem tratado essa campanha pela reeleição na base do “tudo ou nada”, atropelando as regras eleitorais, que impedem campanha antecipada, e abrindo os cofres do Orçamento federal.
Bolsonaro, na verdade, partiu para o “tudo ou nada” porque teme o que possa acontecer com ele e seus filhos caso não seja reeleito.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) são acusados de envolvimento em rachadinhas. Outro filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, é apontado como promotor de fake news nas redes sociais, além de agressões ao Supremo Tribunal Federal. E o mais novo, Jair Renan, também já anda metido em acusações de tráfico de influência no governo do pai.
O próprio Bolsonaro sofre várias acusações contra ele, que certamente serão foco da oposição em processos quando ele deixar o governo.
O que o presidente se pergunta é: se não for reeleito, seu sucessor concederá indulto, caso ele ou um de seus filhos venha a ser condenado na Justiça?
Pelo ódio que Bolsonaro provoca em todos nos adversários mais bem colocados nessa campanha, é evidente que não teria indulto. Nem ele, nem seus filhos.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Tales Faria para UOL