Pré-candidatos à presidência se dirigiram até suas redes sociais na noite dessa quinta-feira (21) para repercutir, negativamente, o indulto da graça concedido ao deputado federal Daniel Silveira por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ciro Gomes (PDT) prometeu apresentar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto assinado por Bolsonaro que concedeu o indulto individual.
“Acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal, Bolsonaro acaba de transformar o instituto da graça constitucional em uma desgraça institucional. Tenta, assim, acelerar o passo na marcha do golpe. Mas não terá sucesso”, disse Ciro.
O ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que se eleito presidente, não haverá mais indultos a pessoas condenadas pela Justiça.
“Eleito presidente, não haverá indulto a condenados pela justiça. Também vou acabar com a ‘saidinha de presos’. A sociedade não aguenta mais a impunidade”, escreveu.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) considerou a prática como um “ato inconstitucional”: “Dar graça, por decreto, a um condenado pelo STF por atentado à democracia, é desvio de finalidade e um ato inconstitucional. O PR violou, ele próprio, a Constituição. Um golpe contra a democracia. Crimes de responsabilidade”, disse.
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Entenda
Daniel Silveira foi condenado a oito anos e novo meses de prisão em regime fechado, pelo Supremo Tribunal Federal, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições.
Bolsonaro, em sua tradicional live de quinta-feira, anunciou que concedeu a ‘graça’ ao deputado federal, por meio de um ‘indulto individual’, previsto no artigo 188 da Lei de Execuções Penais.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
