Julgamento

Sem vacina, advogado de Daniel Silveira resiste a teste e causa atraso no STF

Um impasse provocado pela ausência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 do advogado do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), Paulo Faria, atrasou em quase uma hora e meia o início do julgamento da ação penal que pode deixar o parlamentar inelegível.

A sessão agendada pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, estava prevista para iniciar às 14h, mas só deu abertura às 15h20, e pode ser acompanhada por meio do canal do STF no Youtube.

O atraso foi provocado porque o advogado de Silveira, Paulo Faria, não se vacinou contra a Covid-19. Ele só teve a entrada autorizada depois de fazer um teste rápido, com resultado negativo. No início, Faria se recusou a fazer o teste. Recebeu a alternativa de fazer a sustentação oral em defesa do cliente por videoconferência. Também rejeitou essa hipótese. Somente às 15h, depois de pressão dos ministros do STF, aceitou, teve resultado negativo e pôde entrar.

A resistência “indevida” de Faria enfureceu o presidente do STF. Ele anunciou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será acionada para analisar a conduta do advogado.

Silveira é acusado de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo, e de impedir o livre exercício do Poder Judiciário, com ofensas e ameaças aos ministros do STF. As acusações e contestações estão na Ação Penal (AP) nº 1044, na qual o parlamentar é acusado, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), dos crimes.

O réu chegou a ser preso em fevereiro do ano passado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo. A detenção veio após o parlamentar publicar um vídeo com ataques ao ministro do STF Edson Fachin. Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, e disse: “Vocês deveriam ter sido destituídos do posto de vocês, e ter uma nova nomeação, convocada e feita de 11 novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí, e vários também que já passaram não mereciam. Vocês são intragáveis, inaceitáveis, intolerável, Fachin”, disse o deputado.

A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no Inquérito nº 4781, que investiga notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças ao STF, e confirmada posteriormente, de forma unânime, pelo plenário.

No dia seguinte ao referendo, o deputado passou por audiência de custódia, na qual a PGR opinou pela manutenção da prisão. Em seguida, o ministro autorizou a substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares, com monitoramento eletrônico, em decisão referendada pelo plenário.

Hoje com tornozeleira, o parlamentar continua proibido de dar entrevistas, de acessar outros investigados nos INQs 4781 e 4828 (que apura atos antidemocráticos), de participar de eventos públicos e de frequentar redes sociais.

Confira a transmissão do julgamento:

Fonte: Metropoles
Créditos: Polêmica Paraíba