Em novo decreto publicado nesta quinta-feira (7), a Prefeitura Municipal de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, adotou o uso facultativo de máscaras em toda a cidade e liberou a realização de eventos com 100% da capacidade de público.
O novo texto leva em conta a cobertura vacinal no município 99% da população vacinada com a primeira dose e 89% da população vacinada com a segunda dose e a diminuição no registro diário de novos casos de Covid-19, além de seguir o atual decreto estadual (nº 42.388/2022).
De acordo com o decreto, o uso de máscaras de proteção tanto em locais abertos como em locais fechados é opcional. A obrigatoriedade se mantem apenas em locais públicos destinados a assistência direta à saúde, tais como hospitais e UBS.
O texto, no entanto, mantem a recomendação do uso do equipamento de segurança às pessoas que possuam comorbidades ou apresentem sintomas da Covid-19.
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As novas diretrizes também liberam a capacidade de público em 100% em shows e eventos esportivos, com exigência de apresentação do comprovante de vacina (carteira de vacinação em papel ou digital), nos quais conste a certificação do ciclo vacinal completo, acompanhado de documento de identificação com foto.
Também está liberado a realização de eventos sociais e o funcionamento de circos, cinemas e teatros, desde que observados todos os protocolos sanitários expedidos pelas autoridades competentes.
A fiscalização das medidas, sem prejuízo da fiscalização pelas autoridades estaduais competentes, ficará a cargo das autoridades municipais, através das Secretarias de Saúde, Segurança, Controle do Uso e Ocupação do Solo, Semob e Procon Municipal.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
