O procurador da República Duciran Farena é o novo titular da procuradoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A portaria com a sua designação foi publicada em dezembro de 2012, mas produz efeitos a partir do próximo domingo (24). Ele vai substituir no cargo o procurador Yordan Moreira Delgado.
A portaria que designou Duciran para a procuradoria eleitoral também manteve Rodolfo Alves Silva como procurador regional eleitoral substituto. Os dois vão exercer mandato na procuradoria eleitoral por dois anos.
Duciran Farena é natural de Fortaleza, foi procurador do estado de São Paulo e procurador da Fazenda Nacional (também em São Paulo), ingressando no Ministério Público Federal em 1997. Atualmente é procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba e já atuou na procuradoria eleitoral.
Notícias Relacionadas
Golpe
CASO HORT AGRESTE: 'Dama das hortaliças' se entrega à polícia e é presa em JP; veja vídeo
Priscila dos Santos Silva, a terceira pessoa foragida e suspeita de envolvimento no esquema que atraía investidores para o cultivo hidropônico, prometendo lucros irrealistas, se apresentou à polícia na manhã desta segunda-feira (9). Após se entregar, ela foi interrogada na Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa. Conforme as investigações, a empresa tinha como […]
Redes Sociais
Justiça concede HC para Deolane Bezerra, que ficará em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
Deolane foi alvo de uma operação da Polícia Civil de PE que tem como objetivo acabar com um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Rodolfo Silva é natural de São José de Piranhas (PB) e formou-se em Direito em 1999 pela UFPB. Atuou na Justiça Federal na Paraíba como analista processual e foi procurador da Fazenda Nacional em Campina Grande (PB). Atualmente é procurador-chefe substituto e inicia o segundo mandato como procurador regional eleitoral substituto na Paraíba.
Atuação eleitoral
De acordo com a Lei Complementar 75/93 (Lei Orgânica do Ministério Público da União), o Ministério Público Federal é quem se encarrega de exercer as atribuições do Ministério Público Eleitoral, perante a Corte Eleitoral. Dessa forma, o chefe do Ministério Público Federal designa um procurador da República para atuar junto aos Tribunais Regionais Eleitorais. De acordo com a mesma lei, o procurador regional eleitoral designa os promotores eleitorais para exercerem atribuição federal nas zonas de todo o estado.
O Ministério Público atua em todas as fases do processo eleitoral, desde a inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, até o pleito propriamente dito e subseqüente diplomação dos eleitos e prestação de contas dos candidatos e dos partidos políticos perante à Justiça Eleitoral.
