O apresentador Sikêra Jr., 55, e a Rede TV! foram condenados a pagar R$ 300 mil como indenização para a cantora e modelo Xuxa Meneghel, 58, por danos morais. A decisão foi dada nesta quinta-feira (24) em primeira instância e ainda cabe recurso.
A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3º Vara Cível de Osasco, em São Paulo, julgou procedente o pedido da apresentadora e ainda criticou a existência de programas como o Alerta Nacional, comandado por Sikêra.
“Destacam-se, ainda, as críticas a esse tipo de jornalismo, de desprestígio à pessoa em detrimento da análise argumentativa de suas ideias, em programas muito mais de entretenimento do que informativo, camuflando-se ofensas desmedidas na narrativa jocosa”, começou a magistrada.
“Os apresentadores desses programas, com a bênção e o incentivo de suas empresas, como a ora corré [Rede TV!], tudo fazem, sem o menor critério, inclusive levar ao ar ameaças de morte contra pessoas públicas, honestas e trabalhadoras, achincalham a vida privada e a família dessas pessoas, apenas para alavancar a audiência de seus programas televisivos”, continuou Bonchristiano.
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A juíza ainda afirmou que os apresentadores “postam-se acima do bem e do mal e, sem refletir ou ponderar sobre o que dizem e nas consequências de seus atos, estão sempre prontos a atacar, com suas línguas ferinas, o cidadão honesto e o desonesto, colocando a todos no mesmo patamar, sem o mínimo respeito à honra e à dignidade humanas”.
Inicialmente, Xuxa havia requisitado uma indenização de R$ 500 mil, porém a juíza determinou que o pagamento fosse de R$ 300 mil. Além disso, o apresentador e a emissora terão que pagar pelos custos do processo, equivalendo a cerca de 20% do valor da indenização, aproximadamente R$ 60 mil.
“Quanto ao valor da indenização por dano moral, em consonância com a melhor doutrina e a jurisprudência dominante, é de ser determinado levando-se em conta o padrão econômico da vítima [Xuxa], para minorar seu sofrimento, proporcionando-lhe algum conforto material, e o do devedor [Sikêra Jr. e Rede TV!], para não levá-lo à ruína. A condenação, na espécie, tem caráter educativo de desestimular a reincidência.”
Em novembro de 2020, Xuxa expressou sua opinião sobre o apresentador do Alerta Nacional (Rede TV!), através de sua coluna no site da revista Vogue Brasil. Na publicação, feita em 28 de outubro daquele ano, Xuxa afirmou pretender processar Sikêra devido à exibição de uma cena de zoofilia em seu programa.
Fonte: Click PB
Créditos: Polêmica Paraíba
