Brasil é pioneiro em leis sobre defesa dos consumidores
Em 1962, o presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, assinava um decreto sobre os direitos do consumidor. Esse evento dava origem ao que então se tornou o dia mundial do consumidor, comemorado no dia 15 de março. O Brasil foi um dos países pioneiros no reconhecimento desses direitos, promulgando a sua primeira lei sobre defesa do consumidor no mesmo ano de 1962.
Na Câmara dos Deputados, um dos maiores especialistas na área é o deputado Efraim Filho (PB). O parlamentar tem pós-graduação em Direito do Consumidor, pela Universidade de Granada, na Espanha. Ele, que sempre defendeu os direitos do consumidor em seu trabalho parlamentar, comemora a data e explica que os seus estudos na área possibilitam uma atuação legislativa mais ativa e consciente em temas relacionados aos consumidores brasileiros.
“Em nossa atuação na Câmara dos Deputados, sempre defendemos o consumidor da hipossuficiência diante dos grandes conglomerados empresariais, afinal quem é pequeno merece um olhar especial da nossa parte”, afirmou Efraim Filho.
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O deputado paraibano ressaltou ainda outros pontos que considera fundamentais na hora de apresentar projetos ou relatar propostas envolvendo os consumidores. “Quando criamos ou relatamos leis que preservam os direitos do consumidor, pensamos no consumidor que precisa cobrar reparação ou indenização de produtos que apresentam falhas; também cuidamos de proteger as famílias do superendividamento”, explicou.
Efraim declarou ainda que o dia do consumidor, muito mais do que uma ocasião de compras, é uma oportunidade de incentivar o crescimento da economia brasileira, beneficiando assim tanto consumidores quanto comerciantes.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
