O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) comentou levantamento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 16 estados, que mostra que a média nacional é de uma morte por motivo banal em cada quatro assassinatos.
Segundo o parlamentar, são 150 homicídios por dia ocasionados por brigas entre vizinhos, discussões no trânsito, desencontros no cotidiano de uma cidade e dívidas de drogas. “Impressiona que muito desses crimes sejam por motivos banais”.
Luiz Couto ressaltou que mesmo com esses dados alarmantes constata-se que o Governo Federal não está omisso e que há avanço. “Podemos verificar a existência de parcerias com o Governo Estadual, Ministério Publico Estadual e Federal, Secretaria de Segurança Publica e Justiça Estadual”.
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Couto destacou, por exemplo, que a Paraíba foi contemplada com o programa ‘Brasil Mais Seguro’ e lembrou que em recente audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, obteve a garantia de que em breve ele se fará presente em João Pessoa para lançar e reforçar o programa.
“Os recursos previstos são de R$ 4 milhões até 2014 para a Polícia Solidária, sendo que já foram capacitados 1.200 policiais na filosofia do policiamento comunitário, em parceria com o governo da Paraíba”, informou.
Couto disse estar convencido de que o combate ao crime organizado, narcotráfico, corrupção policial, milícia privada, tráfico de drogas e grupos de extermínio deve envolver os diversos setores da sociedade, e também requer grandes mudanças nas políticas públicas.
Programa Brasil Mais Seguro
O programa integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Realiza ações voltadas para o fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.
Tem por objetivo induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal, focado na qualificação dos procedimentos investigativos e na maior cooperação e articulação entre as Instituições de Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal (Poder Judiciário e Ministério Público).
O Brasil Mais Seguro prevê três eixos de atuação: melhoria da investigação das mortes violentas; fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário); e controle de armas.
