O perfil ‘Fórum dos Fóruns de Cultura Paraíba’ iniciou um monitoramento sobre a posição de deputados federais paraibanos acerca da ‘Lei Paulo Gustavo’, que deve ser apreciada nos próximos dias na Câmara Federal. O projeto destina recursos para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 no setor cultural.
Segundo a proposta, o montante de R$ 3,862 bilhões a ser liberado, virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar esse dinheiro a estados, ao Distrito Federal e a municípios para que apliquem em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural.
Para a Paraíba, a previsão é que seja destinado o valor de R$ 88,3 milhões para investimento na cultura, sendo 48,5 milhões para os 223 municípios e R$ 39,8 milhões para o Governo do Estado. “nós, artistas e trabalhadoras/res do setor e da economia criativa contamos com o apoio da bancada federal da Paraíba para sua aprovação na Câmara”, diz o texto compartilhado nas redes sociais.
De acordo com o perfil, até o momento se posicionaram a favor da proposta os deputados Damião Feliciano (PDT), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB) e Ruy Carneiro. “A votação será no dia 22/02, próxima terça-feira, e esperamos que nossos deputados honrem a Paraíba com voto favorável”, diz publicação do Fórum.
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Fontes do Governo Federal, entretanto, criticam a proposta, pois ela estaria retirando a autonomia do Governo Federal sobre a aplicação das políticas públicas destinadas ao setor. Os defensores da proposta, por outro lado, dizem que ela vai fomentar a cultura nos estados e municípios, que foram afetados pela crise econômica durante a pandemia.
Para o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), a proposta retira competências do Executivo no fomento da Cultura e possibilita a corrupção. “Querem aprovar um projeto para descentralizar os recursos da cultura, tirando-os do governo federal e colocando-os à disposição de estados e municípios, ao bel-prazer deles, de fazerem esse tipo de condução de política de cultura”, disse. “Governadores e prefeitos faziam uma farra com o dinheiro público, desviando recursos que eram para comprar respiradores, montar hospitais de campanha, agora querem fazer o mesmo com o dinheiro da cultura”, acrescentou.
Por outro lado, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que artistas e produtores culturais estão com muita expectativa sobre o texto. “Nós temos feito um imenso esforço no Brasil, a sociedade brasileira, as mulheres e homens que fazem a cultura do Brasil, para que a cultura brasileira tenha de fato o fomento”, afirmou.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
