Dr. Jairinho apresentou à Justiça do Rio, nesta quarta, a forma final de sua defesa no processo em que responde pela morte de seu enteado, Henry Borel, de 4 anos, em março do ano passado. O vereador era representado, ao longo do último ano, pelo criminalista Braz Sant’Anna, que deixou o caso em janeiro alegando motivos de foro íntimo. Agora, além da advogada Flávia Fróes, que já tinha assumido a frente dos trabalhos, o médico assinou uma procuração para o advogado Fabiano Lopes, que sairá de Minas Gerais para defendê-lo.
Fróes e Lopes já vinham atuando no caso, a pedido de Jairinho, em procedimentos de investigação defensiva paralelos à defesa de Sant’Anna. As duas equipes chegaram a conflitar publicamente durante o desenrolar do processo, que já chegou à fase de depoimentos diante do Tribunal do Júri. Sant’Anna representou contra Fróes junto à OAB, alegando que ela teria violado princípios éticos ao falar com a imprensa em nome da defesa de Jairinho.
Agora, a dupla de advogados que permanece no caso quer utilizar o esfacelamento da relação entre Jairinho e Sant’Anna para tentar anular todos os procedimentos realizados até aqui, incluindo audiências judiciais. A intenção de Fróes e Lopes é provar que Jairinho, preso desde abril de 2021, estava juridicamente indefeso. Ou seja, teria sido privado do direito à ampla defesa por Sant’Anna, o próprio advogado. A tese precisa ser comprovada na Justiça.
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Serão utilizadas cartas que Jairinho teria escrito da prisão, em Bangu 8, pedindo que Sant’Anna solicitasse a realização de perícias que pudessem comprovar a inexistência de um assassinato, na contramão do que sustentam a Polícia Cívil e o Ministério Público. Para os novos advogados, a vontade de Jairinho não teria sido ouvida pela defesa anterior e isso o qualificaria para ser tratado como um réu indefeso perante o Judiciário.
A argumentação dos advogados é de que Jairinho teria permanecido sob a representação de Sant’Anna por não ter conhecimento completo dos autos do processo, onde o advogado teria deixado de requerer as perícias em questão. Caso as alegações sejam acatadas pela Justiça, os trâmites processuais precisam ser interrompidos e anulados, enquanto a OAB é obrigada a apurar o que aconteceu com a defesa do réu.
Fonte: O Globo
Créditos: Polêmica Paraíba
