Passados os festejos carnavalescos, a Assembleia Legislativa da Paraíba terá mudanças na sua composição. As alterações implicarão na saída do deputado Genival Matias (PT do B), em função de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que modificou o resultado das eleições de 2010 para deputado estadual.
O grande beneficiado da decisão é o suplente Carlos Dunga, que passará a ser o único representante do PTB na Assembleia Legislativa.
A posse de Dunga depende apenas da publicação do acórdão do TSE sobre o caso da candidatura de Oswaldo (Bado) Venâncio.
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Ex-prefeito de Cuité, Bado teve a candidatura barrada em 2010 com base na Lei da Ficha Limpa, mas como a norma não foi considerada válida para o pleito, seu registro foi considerado válido pelo TSE. Os votos dele, no entanto, não foram suficientes para sua eleição, no entanto, alteraram o coeficiente eleitoral beneficiando Carlos Dunga.
O acórdão será publicado no dia 13, no Diário da Justiça. Após a publicação, será expedido um comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que seja feita a retotalização dos votos de deputado estadual. Sem a publicação do acórdão, o TSE não tem como dar efetividade a essa decisão. “A jurisprudência predominante do TSE é no sentido de que se deve aguardar a publicação do acórdão para a sua execução”, disse a ministra Cármen Lúcia ao negar um pedido de Oswaldo Venâncio.
O ex-deputado Carlos Dunga já faz planos para seu retorno à Assembleia Legislativa. Ele disse que vai ter uma conversa com o governador Ricardo Coutinho (PSB) para definir sua posição, se ficará na base do governo ou na bancada de oposição. Nas eleições de 2010, Dunga apoiou a candidatura de Ricardo Coutinho ao governo. “Eu quero conversar com o governador para saber se ele tem interesse no meu apoio”, afirmou.
Sobre a conquista do mandato de deputado, ele disse que está ocupando o cargo que lhe pertence. “Eu vou chegar para assumir o meu lugar. A Justiça é que está me chamando para tomar meu lugar.
Eu perdi dois anos e eu não estou tomando o lugar de ninguém”, afirmou Carlos Dunga. Já o deputado Genival Matias disse que lutará até o fim para não perder o mandato.
“Eu vou recorrer, até porque não é uma decisão definitiva”, disse o parlamentar. Com a sua saída, o PTdoB ficará sem representante na Assembleia Legislativa.
Do Blog com JP OnLine
