Duas portarias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceram duas áreas da Paraíba como terras de comunidades quilombolas. Os territórios estão localizados em Riachão do Bacamarte e Mogeiro, ambas no Agreste. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União na terça (5) e na quarta-feira (6) .
Em Riachão do Bacamarte foram reconhecidos como 138,8964 hectares da Comunidade Remanescente do Quilombo Grilo. Já em Mogeiro foram 214,0022 hectares como da Comunidade Remanescente do Quilombo Matão. Os processos tramitam, respectivamente, desde 2007 e 2005 na superintendência do Incra na Paraíba.
“Na prática essas portarias são uma etapa do processo de autoidentificação que é pedido pela própria comunidade”, explicou a antropóloga Maria Esther Fortes, que faz parte do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB.
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Esther disse que o próximo passo é encaminhar para o Incra em Brasília os documentos para que sejam elaborados os decretos de desapropriação das áreas particulares que estão dentro do perímetro dos quilombolas “Dessa forma toda o território será entregue às comunidades”, completou a antropóloga.
Segundo o setor de Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB, no total 28 processos de reconhecimento de áreas de comunidade tramitam no órgão.
