O início do ano é marcado por compra e troca de livros e demais materiais escolares, como cadernos, mochilas e fardamentos. Por isso, o PROCON-PB orienta os consumidores dando algumas dicas.
Nesse momento, muitos pais sofrem com os preços, por vezes, altíssimos, cobrados pelas lojas ou instituições fornecedoras, principalmente em relação aos livros e apostilas didáticas pedidos pelas instituições.
É importante lembrar que a instituição só pode exigir outro, se a necessidade de novas apostilas for justificada pela instituição de ensino, ou seja, se, de fato, for uma mudança expressiva e estiver dentro do projeto pedagógico daquela escola. Contudo, os valores dos materiais não podem ser abusivos, superiores aos praticados no mercado, e é isso que os consumidores devem ficar atentos.
No artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), no capítulo que trata das “práticas abusivas”, está escrito ser vedado ao fornecedor de produtos ou serviços “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”. Isso significa que o fornecedor não pode cobrar indevidamente por serviços não prestados de modo a enriquecer sem causa.
Nesse momento de retorno às aulas presenciais (devido às inúmeras ações de prevenção e controle do covid-19), muitos alunos podem reaproveitar os materiais usados no ano passado, pois as aulas foram remotas, e muito material ficou inutilizado como mochilas e fardamentos. Devida a pouca movimentação dos materiais didáticos, foi observado um aumento da sua preservação e assim ficaram em melhor condição para sua reutilização.
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Outra forma de economizar, agora, em relação somente aos livros, é participar dos grupos de turma e de escola que dispõem de trocas, vendas, ou, doação, de livros e fardas de segunda mão.
Depois de analisar e ver a real necessidade de compra de algum material, não esqueça de pedir aquele descontinho nas lojas. Apenas professores costumam ter descontos na compra de livros didáticos, mas sempre é possível barganhar os preços nas lojas ou mesmo nas escolas.
O Procon Estadual da Paraíba está atento e pronto para atender o consumidor que se sentir de alguma forma lesado em seus direitos. Faça sua reclamação ou denúncia através do nosso 151, Whatsapp (83) 98618-8330, pelo nosso instagram @proconpb e no site www.procon.pb.gov.br.
Fonte: ASSESSORIA
Créditos: Polêmica Paraíba
