O deputado federal Frei Anastácio é coautor do PL 2508/2020 que se transformou na lei 14171/2021 estabelecendo medidas de proteção para a mulher chefe de família, em relação ao recebimento do auxílio emergencial. “Esse PL foi de grande importância para socorrer as mulheres provedoras de famílias monoparentais, estabelecendo duas parcelas de R$ 1.200”, disse o deputado.
Frei Anastácio ressaltou que essa lei trouxe proteção para a mulher. A lei estabeleceu que quando o genitor e a genitora não formassem uma única família e houvesse duplicidade na indicação de dependente nos cadastros do genitor e da genitora, foi considerado o cadastro de dependente feito pela mulher, ainda que posterior àquele efetuado pelo homem.
O parlamentar relatou que durante toda pandemia ele, assim como toda bancada do Partido dos Trabalhadores, estão atentos na defesa do povo brasileiro. “Formamos uma verdadeira “trincheira” de luta para apresentar, defender e votar a favor de proposituras que visam proteger a família brasileira durante a pandemia. Vamos continuar nessa luta em defesa do povo. O Brasil está sofrendo com os efeitos da pandemia agravados pela inoperância do desgoverno Bolsonaro”, afirmou.
Números do desgoverno
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Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
