O Ministério Público do Trabalho na Paraíba informou nesta quinta-feira (31) que vai investigar denúncias de irregularidades nas condições de trabalho em um prédio do Governo do Estado que abriga uma série órgãos da administração estadual. Segundo o órgão, em uma inspeção realizada esta semana foi comprovado que os funcionários do local trabalham em condições precárias e também foi identificada uma série de problemas na estrutura.
O prédio é a antiga sede do banco estatal Paraiban e sedia a Casa Civil, a Controladoria Geral, Procuradoria Geral, Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Secretaria da Mulher e Diversidade Humana e Núcleo de Fiscalização da Secretaria da Receita. De acordo com o MPT, a inspeção foi realizada após denúncia anônima.
De acordo com o MPT, o prédio tem sete pavimentos e não possui um síndico que reúna informações sobre administração, projetos e condições de funcionamento. Durante a inspeção foram encontradas irregularidades como comandos e painéis elétricos expostos, instalados na casa de máquinas, sem proteção contra choques; gambiarras e extensões inadequadas, em sobrecarga e levando a condições de risco de curto circuito; extintores de incêndio em número insuficiente e vencidos; piso com rasgos vazados (sem juntas), que pode causar quedas de materiais de um andar para outro, dentre outras.
O G1 procurou o Governo do Estado, por meio da secretaria de Comunicação, para que fossem dadas as explicações para as supostas irregularidades na antiga sede do Paraiban. Até as 15h30 (horário local) a administração estadual não se posicionou.
O procurador-chefe do Trabalho, Eduardo Varandas, disse que a inspeção foi feita em caráter preliminar e já designou um procurador que será responsável pelo procedimento de investigação que vai apurar as possíveis irregularidades. Segundo ele, após a conclusão da apuração o Estado será convidado a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e caso se negue responderá judicialmente.
“Lamentamos que esta situação de descuido venha acontecendo em repartições públicas. Ninguém pode correr risco no seu ambiente de trabalho”, afirmou Varandas.
Do Blog com G1 Paraíba