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Salário mínimo é reajustado a partir deste sábado; cinco estados adotam piso regional próprio

O novo salário mínimo começa a valer a partir deste 1º de janeiro. Através de Medida Provisória (MP), o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou texto que fixa em R$ 1.212. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31. No entanto, alguns estados não vão seguir esse valor por terem o piso regional.

O novo salário mínimo começa a valer a partir deste 1º de janeiro. Através de Medida Provisória (MP), o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou texto que fixa em R$ 1.212. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31. No entanto, alguns estados não vão seguir esse valor por terem o piso regional.

A maioria dos estados brasileiros segue o valor estabelecido pelo governo federal, mas há outros que seguem um piso regional e alguns são maiores do que a quantia nacional. É o caso das seguintes federações: Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

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No Rio de Janeiro, ainda não houve uma definição, mas atualmente o valor vai de R$ 1.238,11 a R$ 3.158,96. Em São Paulo, o governo disse que não haverá reajuste, mas atualmente o piso vai de R$ 1.163,55 a R$ 1.183,33.

No Rio Grande do Sul, o valor foi reajustado em dezembro e passou para os valores de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50. Já no Paraná, o governo prevê a remuneração será entre R$ 1.600 e R$ 1.870, enquanto, em Santa Catarina, o novo valor piso só será definido em março.
O valor é R$ 112 acima dos atuais R$ 1.100, em percentual 10,18%, mas, pelo terceiro ano seguido, não representa ganho real para o bolso do brasileiro. Os valores de referência diário e por hora serão de R$ 40,40 e R$ 5,51.
O novo mínimo leva em conta a correção monetária medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia.
O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma portaria do ministério deverá ser publicada, nos próximos dias, com a oficialização dos novos valores.

No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

A última vez que o salário mínimo teve ganho real foi no início de 2019, primeiro ano de mandato de Bolsonaro, quando ele assinou um decreto atualizando o valor do piso de acordo com a política de valorização aprovada no governo Dilma Rousseff (PT) e válida de 2016 a 2019.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do INSS.

Fonte: O DIA
Créditos: Polêmica Paraíba

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