Após defesa de Karla Pimentel entrar com recurso, TRE-PB concede liminar e suspende posse de Márcia Lucena na Prefeitura de conde

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concedeu liminar para suspender a posse de Márcia Lucena na Prefeitura de Conde. Em decisão proferida pelo desembargador Márcio Maranhão Brasilino da Silva, ficou estabelecido que os efeitos da decisão ficarão suspensos até o julgamento do recurso interposto por Karla Pimentel.
Na decisão divulgada nesta sexta-feira (22), o desembargador ressalta que considerou “as peculiaridades do caso concreto e a necessidade de segurança jurídica e administrativa no município”. Com a liminar concedida, Karla Pimentel deverá permanecer no cargo, pelo menos, até que o recurso que ela protocolou contra a decisão de sua cassação seja julgado.
Na última quarta-feira (20) a juíza Lilian Frassinetti Correia Cananea, da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita, decidiu cassar os mandatos da prefeita de Conde, Karla Pimentel, e do vice-prefeito, José Ronaldo Vieira Sales Júnior, mais conhecido como Dedé Sales. A ação de Impugnação de Mandato Eletivo foi ajuizada pelo PSB baseada na acusação da prática de abuso de poder econômico, que teria sido revelada nas contas de campanha que foram prestadas à Justiça Eleitoral.
Karla foi eleita prefeita de Conde em 2020 com 6.794 votos, representando 40,94% do total. A juíza Lilian Frassinetti Correia Cananea determinou que sejam empossados os segundos colocados nos cargos de prefeito e vice-prefeito. A ex-prefeita Márcia Lucena foi a candidata que ficou em segundo lugar em 2020, com 5.740 votos, representando 34,59% do total.
Confira a decisão:

ENTENDA O CASO:

 

Em decisão monocrática, a juíza da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita, Lilian Frassinetti Correia Cananea, cassou os mandatos da prefeita de Conde, Karla Pimentel, e do vice, Dedé Sales, por suposto abuso de poder econômico. A informação é do blog da jornalista Sony Lacerda, da Rede Correio Sat.

A juíza julgou procedente, em parte, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) protocolado pelo PSB e por Aleksandro Pessoa, candidato a vice na chapa à reeleição de Márcia Lucena.

Na decisão, a magistrada descarta a realização de novas eleições no Município e determina a posse da segunda colocada, no caso a ex-prefeita Márcia Lucena (PT), que disputou a reeleição nas eleições de 2020 e perdeu.

Aleksandro Pessoa, autor da AIME, foi nomeado esta semana como Chefe de Gabinete de Karla Pimentel.

Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e, em última instância, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um dos autores do pedido, Aleksandro Pessoa, declarou que não autorizou o seu advogado Yuri Marques da Cunha a dar entrada em processo judicial contra a coligação eleita. A afirmação foi registrada nesta quinta-feira (21) em um cartório de João Pessoa. O documento pode fazer com o que processo seja extinto.

Aleksandro é chefe de gabinete de Karla desde o dia 9 deste mês, quando Hermann Lundgren Régis, ex-marido da prefeita cassada, foi exonerado do cargo. Antes fazer parte da atual gestão, ele chegou a ser suplente de vereador na legislatura passada e chefe de gabinete da ex-prefeita Márcia Lucena.

veja os documentos:

Decisão (1)

 

Fonte: Polêmica Paraíba com G1 e Click PB
Créditos: Polêmica Paraíba