Buscando sanar as divergências que travaram a leitura e votação do relatório final da CPI da Pandemia, os senadores membros do G7, grupo de opositores e independentes ao governo, se reuniram na noite da terça-feira (19) na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Tipos penais a serem incluídos eram o principal ponto de discordância entre os parlamentares.
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Tasso cumpre o papel de “decano apaziguador”. Outro ponto que gerou divergências no grupo foi o vazamento de partes do relatório de Renan Calheiros (MDB-AL), que havia se comprometido a liberar o relatório aos demais senadores quando o texto estivesse disponível. Após reclamações dos senadores, Renan distribuiu cópia física do relatório.
Tanto Randolfe, quanto Renan, consideram o atual relatório como uma minuta. Além da pacificação entre Renan Calheiros e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), principal senador a manifestar incômodo com o vazamento, resta ainda chegar a um consenso sobre os tipos penais e os nomes a serem indiciados no relatório. “Talvez tenhamos ajustes em um tipo penal ou em outro. Mas no conteúdo dos tipos penais apresentados, não há dúvidas na parte do grupo”, afirmou Randolfe.
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O atual relatório já conta com o nome do presidente Jair Bolsonaro, bem como seu atual ministro da saúde, Marcelo Queiroga, e o ex-ministro Eduardo Pazuello. Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros consideram que também há necessidade de indiciar o ministro da economia, Paulo Guedes, suspeito pelos senadores de ter promovido e orientado o governo a aderir à tese da imunidade de rebanho. Ao todo, a minuta já conta com 70 indiciados físicos e duas empresas: a VTCLog e a Precisa Medicamentos.
Os tipos penais também precisam ser ajustados. Parte do G7 considera que houve prática de genocídio por parte do presidente Jair Bolsonaro. Humberto Costa (PT-PE) é um dos defensores da tese. Ao seu ver, o crime fica perceptível quando somado às demais políticas do presidente ao lidar com indígenas, ao facilitar os garimpos ilegais e a ocupação ilegal de terras indígenas. Outros, como Alessandro Vieira (Cidadania-SE), afirmam que não houve genocídio, mas sim crime contra a humanidade.
Fonte: Congresso Em Foco
Créditos: Polêmica Paraíba
