O governador da Califórnia Gavin Newsom sancionou, na última quinta (7), uma lei que proíbe remover a camisinha sem consentimento durante o sexo, e que torna este gesto um delito civil de agressão sexual.
É a primeira lei deste tipo nos Estados Unidos. A prática é comumente chamada de ‘stealthing’ (de “stealth” ou “furtivo”, em tradução livre) e tem gerado debates sobre consentimento e violência sexual.
O projeto de lei foi aprovado no Senado e na Assembleia Legislativa um mês atrás sem oposição, disse sua autora, a deputada estadual Cristina Garcia, em um comunicado.
“Estou trabalhando nesta questão desde 2017 e estou exultante que agora existe alguma responsabilização para aqueles que perpetram o ato. Agressões sexuais, especialmente aquelas contra mulheres de cor, são perpetuamente varridas para debaixo do tapete”, disse Garcia em um comunicado quando a legislação foi aprovada.
Ela citou um estudo da Universidade Yale segundo o qual a prática é “uma violação grave da dignidade e da autonomia” e disse que casos afetando mulheres e gays estão em alta.
Pessoas consideradas culpadas de remover a camisinha sem consentimento podem estar sujeitas a indenizações gerais, especiais e punitivas, diz a lei.
Fonte: G1
Créditos: G1
Notícias Relacionadas
Reunião
Texto final do G20 defende fim da guerra em Gaza, taxação de super-ricos e combate à fome
A declaração final dos líderes do G20 foi divulgada nesta segunda-feira (18) e aborda temas críticos da atualidade, como a crise humanitária na Faixa de Gaza , a guerra na Ucrânia , as mudanças climáticas e propostas para a taxação de super-ricos. O documento, com 24 páginas e 85 tópicos, foi aprovado por consenso entre os países-membros , sem vetos ou ressalvas. Os líderes do G20 destacaram […]
Novidade
JÁ ESTÁ NO AR: XTV, de Elon Musk, aplicativo de TV para rivalizar com YouTube já pode ser acessado
Sendo muito especulado nos últimos meses, o XTV, streaming original da rede social twitter, está oficialmente ativo e disponível para o público. O aplicativo, que tem como dono o empresário Elon Musk, promete rivalizar com outros serviços já existentes, a exemplo do próprio YouTube. A empresa destacou a capacidade de transmitir vídeos a partir de […]
