Além dos R$ 300 milhões anunciados pela Petrobras, o Governo Federal pretende reservar parte do orçamento do próximo ano para o pagamento do chamado vale-gás. A ideia discutida no Palácio do Planalto é garantir um montante de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões no orçamento para a criação de um programa de assistência para a compra de botijões de gás.
A avaliação é que, com a aprovação da PEC dos Precatórios, será possível viabilizar o novo Bolsa Família, que ganhou o nome de Auxílio Brasil, e também garantir o pagamento do novo benefício social. Segundo relatos feitos à CNN por auxiliares do governo, a proposta analisada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é conceder uma ajuda bimestral de R$ 50 a famílias incluídas no Bolsa Família.
O valor, segundo o Governo, compensaria o aumento no valor do botijão de gás, que, com o crescimento da inflação, hoje é, na média, de R$ 97. Desde o início do ano, o preço médio subiu quase 30%, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo).
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O governo federal calcula que, de um montante de R$ 89 bilhões previsto para 2022, um total de R$ 40 bilhões tenha previsão de pagamento no orçamento do ano que vem, cumprindo a regra do teto de gastos. Em relação ao restante de R$ 49 bilhões, a previsão é de que, caso a proposta seja promulgada pelo Congresso Nacional, pelo menos metade do valor possa ser quitado por mecanismos extra teto.
A minuta da proposta, analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados, prevê modalidades de negociação como a quitação de débitos inscritos em dívida ativa, compra de imóveis públicos e aquisição de participação societária em empresas públicas.
Fonte: Polêmica Paraíba com CNN
Créditos: Polêmica Paraíba
