Os membros do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB) terão 5% de aumento em seus subsídios. Os servidores também tiveram 5% de aumento. No Judiciário, o impacto na folha será da ordem de R$ 42 milhões, de acordo com informações de Márcio Vilar, diretor de economia e finanças do TJPB. Já o MP não informou de quanto será o impacto. O índice é o mesmo que foi adotado para o procurador-geral da República e para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com validade retroativa a partir de 1º de janeiro.
O subsídio do desembargador é igual ao do procurador de Justiça, que passará de R$ 24.117,62 para R$ 25.323,501. Um juiz de 1ª entrância, que recebe R$ 17.581,75, passará a ganhar R$ 18.460,83. O juiz de 2ª entrância passará de R$ 19.535,28 para R$ 20.512,04. Já o juiz de 3ª entrância, que ganha igual ao promotor de Justiça, passará de R$ 21.705,86 para R$ 22.791,15.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, disse que o impacto financeiro é alto e a administração deverá buscar mecanismos para garantir os aumentos, que elevam sobremaneira os gastos com pessoal. Mas afirmou que o MP está dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante a gastos com pessoal.
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Oswaldo Trigueiro disse que o reajuste de 5% não era o esperado pelos membros do Ministério Público. “Esse reajuste não representa a reposição de nossas perdas que já ultrapassam os 30%. As carreiras de Estado devem ser bem remuneradas, pois representam a figura do Estado decisório e fiscalizador. É preciso termos uma carreira atrativa, e o estímulo também vem, ao lado da vocação, do aspecto remuneratório. Ser promotor e juiz no Brasil é sacerdócio”, disse.
A mesma opinião tem o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio de Melo, em relação ao Judiciário. Segundo ele, o reajuste está muito abaixo das perdas salariais acumuladas nos últimos seis anos. “Aceitamos o aumento, mas entendemos que o valor está aquém do esperado”, disse, apontando uma defasagem salarial de mais de 30%.
O TJ já mandou o projeto de lei para a Assembleia Legislativa, que não votou por estar em recesso parlamentar. Já o MP deve encaminhar o seu projeto após a apreciação pelo Colégio de Procuradores.
Do Blog com JP OnLine
