A equipe jurídica do PMDB tem ingressado com várias petições dentro do processo de Cássio Cunha Lima no Supremo Tribunal Federal (STF), o que tem contribuído para retardar a posse do tucano no Senado Federal. A manobra, que tem por objetivo garantir a permanência de Wilson Santiago no Senado, foi criticada pelos advogados de Cássio. “Isso é uma afronta à própria Suprema Corte do país”, afirmou o advogado Luciano Pires.
A última petição requer a juntada de documentos, conforme a movimentação processual registrada no STF. De acordo com o advogado Luciano Pires, a petição é uma tentativa clara de retardar a posse do ex-governador e de beneficiar o senador Wilson Santiago (PMDB) com o prolongamento do mandato. “Trata-se de uma deslealdade processual, afora que não existem mais esferas judiciais para que os advogados de Wilson Santiago possam recorrer”, disse Luciano Pires.
A defesa aguarda a comunicação do provimento do recurso extraordinário para que o Tribunal Regional Eleitoral adote as providências com vistas à diplomação. “Resta tão somente que seja cumprido o que determina a legislação para que o tribunal, de posse desse comunicado, providencie a imediata diplomação, tendo em vista que a cada dia que passa existe um senador que não foi escolhido pela sociedade exercendo ilegitimamente um mandato popular”, destacou Luciano Pires.
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O ex-governador Cássio, que viajou a Brasília, mantém a expectativa de a qualquer momento ser resolvida a sua situação e poder assumir o mandato de senador. “O processo estando concluso ao relator, como de fato se encontra, a comunicação ao TRE pode acontecer a qualquer momento”, comentou Cássio numa das mensagens postadas no seu Twitter.
Ele acredita que a posse está mais perto do que nunca. “Feita a comunicação ao TRE haverá a diplomação. Diplomado, poderei tomar posse logo em seguida. Falta pouco, só um pouquinho de paciência”, ressaltou. O processo se encontra no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, que deverá se pronunciar sobre o agravo regimental contestando o deferimento do registro da candidatura de Cássio.
