A Caixa de Assistência dos Advogados é um Órgão Assistencial que busca viabilizar benefícios reais aos advogados e seus familiares. O presidente da Caixa de Assistência é eleito juntamente com o presidente da OAB de cada estado, tendo em vista que cada chapa tem mais de 90 nomes, com várias subseções.
Dessa forma, esse órgão possui como norte a concretude do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Vale pontuar que todos os advogados e estagiários, devidamente inscritos nos Conselhos Seccionais, contribuem com a caixa de assistência. A contribuição ocorre mediante o pagamento da anuidade.
Com relação a contribuição, cabe à Caixa a metade da receita das anuidades recebidas pelo Conselho Seccional, considerado o valor resultante após as deduções regulamentares obrigatórias.
Não obstante, para que a Caixa de Assistência dos Advogados seja criada pelo Conselho Seccional do Estado, resta necessário a inscrição de mais de 1500 inscritos.
Em caso de extinção ou desativação da Caixa, seu patrimônio se incorpora ao do Conselho Seccional respectivo.
Em novembro deste ano acontecem as eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba. Faltando uma média de dois meses para o pleito, três advogados já estão como pré-candidatos e disputam apoio e votos da classe.
Conheça os pré-candidatos:
Harrison Targino é o candidato do grupo do atual presidente, Paulo Maia. O jurista é conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e professor universitário.
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Maria Cristina é a única pré-candidata mulher no pleito, e caso se sagre vencedora, será a primeira mulher presidente da OAB-PB. Atualmente é presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PB) e Membro Consultor da Comissão Especial de Direito da Família e Sucessões do Conselho Federal.
Raoni Vita é o atual presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB) e foi vice-presidente da OAB-PB entre os anos de 2016 e 2018. Raoni recebeu o importante apoio do advogado Sheyner Asfóra, que também já foi cotado como pré-candidato a presidente e mais recentemente, do então pré-candidato Inácio Queiroz.
A redação do Polêmica Paraíba entrou em contato com participantes de cada chapa, para saber se alguma delas já tem o nome para assumir a presidência da Caixa de Assistência, caso a chapa vença as eleições.
De acordo com o coordenador de campanha do advogado Harrison Targino, os nomes que vão compor a chapa juntamente com o jurista vão começar a serem definidos na próxima segunda-feira (20), sendo assim, a chapa ainda não tem nome para a a presidência da Caixa de Assistência.
A chapa de Raoni Vita ainda não tem nome para a direção da Caixa de Assistência, de acordo com o advogado Carlos Fábio, o jurista ainda afirmou que muitos nomes para compor a chapa ainda estão sendo definidos.
A redação também entrou em contato com integrantes da chapa de Maria Cristina, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos respostas.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
