Fundeb deve aumentar 13,9% em 2013

Aline Lins

A receita estimada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2013 é 13,9% maior que a de 2012. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a Portaria Interministerial 1.496, de 28 de dezembro de 2012, a receita total do Fundo estimada para este ano é de R$ 116,8 bilhões, sendo R$ 107,1 bi a soma das contribuições de Estados, DF e municípios e R$ 9,7 bi de complementação da União aos Estados do AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI. Essa previsão corresponde a um aumento de R$ 14,2 bi ou de 13,9% para 2013 em relação à estimativa corrigida para 2012. O valor mínimo nacional por aluno/ano é estimado em R$ 2.243,71, em 2013, 20,6% maior do que o valor de dezembro de 2012 (R$ 1.867,15).


Preparação para chuva

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, está preocupado com o efeito das chuvas nas 31 áreas de risco da cidade e quer preparar a capital para a época chuvosa. Ele determinou ações preventivas que terão início já na próxima quarta-feira (9), com trabalhos de limpeza e desobstrução de galerias na comunidade Saturnino de Brito.


A seca no recesso

A preocupação com a seca teve que dar uma trégua, enquanto os deputados estaduais gozam do recesso. Depois de percorrer o Estado em ‘caravana’, de 4 a 7 de dezembro de 2012, nada ainda do relatório a ser encaminhado à presidente Dilma Rousseff.
Multas a distância
A Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) este ano vai começar a autuar os motoristas através da fiscalização por meio de câmeras de monitoramento. Atualmente existem 68 câmeras na capital, monitorando o trânsito, mas a pretensão é ampliar esse quantitativo.

Nem os mortos escapam
O ex-prefeito Luciano Agra saiu da prefeitura de João Pessoa aumentando tudo. Depois de reajustar IPTU, TCR e passagem de ônibus, o ex-gestor deixou também decreto reajustando as taxas de serviços, usos e fruições a serem remunerados mediante preço público, forma de cálculos e fixando indexador para majoração de serviços públicos mortuários na capital. É de morte!
‘Rei do lixo’

‘Bombou’ no Facebook a montagem do perfil CG da Depressão, feita com a foto do ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo atolado em lixo e com o troféu ‘Rei do Lixo’. Ficou feio para o peemedebista as suas atitudes de fim de mandato na prefeitura. Foi sujeira.


Rumo à presidência

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai deixar o cargo de conselheiro em março e assumirá a presidência do TST. No CNJ, ele preside a Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento. Para ele, a gestão estratégica pode “mudar a Justiça” e tornar a prestação jurisdicional mais eficiente.