Os advogados da Paraíba já começaram a se articular para as candidaturas à Presidência da OAB do estado. As eleições acontecerão em Novembro deste ano e, o novo ou a nova presidente sucederá o atual gestor Paulo Maia, presidente reeleito em 2016. A eleição para o triênio 2022/2024 já se mostra agitada no meio jurídico do estado, grupos se articulam, críticas e opiniões aparecem nas redes sociais e na imprensa.
As eleições que definirão as novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tanto do Conselho Federal, quanto das seccionais, subseções e Caixas de Assistência, passarão a ter novas regras a partir deste ano. O advogado paraibano Carlos Fábio esclareceu ao Polêmica Paraíba como devem funcioná-las.
De acordo com resolução aprovada pelo Conselho Federal da entidade em dezembro do ano passado, a partir deste ano as chapas inscritas para disputar as eleições deverão contar com pelo menos 50% de mulheres e 30% de negros.
Desta forma, como explicou o advogado, a medida altera em definitivo o artigo 131 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, que antes previa o critério mínimo de 30% e máximo de 70% para cada sexo. Cada chapa terá que obedecer a paridade de gênero, tendo assim 50% homens e 50% mulheres por órgão. Da mesma forma funciona a política de cotas raciais, com 30% de negros ou pardos.
As chapas que estão sendo formadas para as eleições da OAB-PB, já estão respeitando a nova formação. De acordo com Inácio Queiroz, que mantém uma candidatura de oposição, todas as diretorias de sua chapa serão compostas por mulheres, como titular, suplente e também na diretoria. De acordo com ele, a chapa também irá respeitar o espaço da cota racial.
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O também candidato Raoni Vita, disse à redação do Polêmica Paraíba que sua chapa será ocupada 50% por mulheres. De acordo com Raoni, já nas eleições passadas, quando ainda não era obrigatório, sua chapa já funcionou dessa forma.
Raoni contou que tanto na titularidade quanto na suplência, a chapa será meio a meio, sem privilégio aos homens ou às mulheres.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
