O secretário de Relações Institucionais do Gabinete da Procuradoria Geral da República, o subprocurador-geral da República Eitel Santiago, demonstrou otimismo em relação ao fim da crise entre os Poderes. Em entrevista à Arapuan FM, nesta segunda-feira (23), ele defendeu o diálogo entre as instituições.
Eitel Santiago afirmou que não há risco de ruptura institucional no país e apelou por um consenso entre os representantes dos três poderes, para que segundo ele haja desenvolvimento e paz social no contexto da pandemia da Covid-19.
“Eu não devo falar de uma crise institucional em concreto. O que devo dizer é que para um bom funcionamento do Estado Democrático é importante que as tensões entre os órgãos detentores das funções da soberania do Estado sejam solucionadas de forma tranquila, sem muita tensão. Acho que o país vivencia um amadurecimento da sua democracia e se espera que as autoridades se entendam e encontrem um entendimento”, declarou.
Apesar de não vislumbrar riscos de ruptura democrática, Eitel Santiago admitiu a existência de uma tensão entre os poderes, o que segundo ele pode, em tese, ter como causa uma interpretação equivocada da Constituição. “Isso gera essa ranhura, esses desentendimentos, que podem ser solucionados tranquilamente diante de conversações que estão em curso”, disse.
“Cada um no seu quadrado e dentro da limitação da Constituição. Não há poder absoluto em canto nenhum. Numa democracia, soberano é o povo”, garantiu.
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A tensão institucional teve ápice na última sexta-feira (19), quando o presidente Jair Bolsonaro protocolou pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes ao Senado. No documento, ele acusa o integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) de agir como ‘vítima, acusador e juiz’, e pede a destituição de Moraes do cargo por crimes de responsabilidade.
Nesta segunda-feira (23), governadores se reuniram virtualmente para propor uma reunião entre os poderes, com a participação do presidente Jair Bolsonaro, do Congresso e do STF, a fim de propor soluções para a crise.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
