A cidade de João Pessoa ainda não possui subsídios aportados ao seu sistema
Segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 45 sistemas de transporte público (ônibus urbano) tiveram incremento de subsídios para reduzir o desequilíbrio econômico- financeiro dos contratos, que agravou-se durante a pandemia de Covid-19.
A cidade de João Pessoa ainda não possui subsídios aportados ao seu sistema. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP), a criação deste socorro financeiro ao transporte público, que é um direito social garantido pela Constituição Federal, seria benéfico a todos os usuários do sistema.
“O transporte público precisa ser visto, na prática, como um direito social e cabe ao poder público a responsabilidade de viabilizar as boas condições do serviço para a população. Qualidade das vias, do trânsito, faixas exclusivas e, principalmente, na atual crise que vivenciamos, o subsídio ao passageiro pagante para manter a modicidade dos preços é fundamental”, disse o diretor-institucional do Sintur-JP, Isaac Júnior Moreira.
No caso de João Pessoa, o passageiro pagante é a única fonte de receita do sistema. Durante a pandemia, a crise agravou-se com a perda vertiginosa de passageiros (estimada em 50,4%) e na redução da receita das empresas operadoras, que tiveram até mesmo de parcelar o salário dos motoristas.
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Na região Nordeste, o maior exemplo é a capital do Ceará, Fortaleza, onde o sistema de transporte coletivo conta com um subsídio de R$ 32 milhões aportados entre maio e dezembro deste ano para custear os valores adicionais do serviço, assegurando o preço da passagem e minimizando os efeitos da crise.
A capital paraibana foi beneficiada com desonerações tributárias. A Prefeitura de João Pessoa autorizou a redução de 50% (de 5% para 2,5%) do ISS sobre o serviço de transporte coletivo, durante o período de julho até novembro de 2021. Já o Governo do Estado concedeu uma redução de 50% na base de cálculo do ICMS sobre o diesel para as empresas de transporte coletivo urbano e da Região Metropolitana de João Pessoa.
“Pela primeira vez em João Pessoa, as administrações municipal e estadual perceberam a importância e necessidade de acenar com redução de impostos sobre o valor da passagem do ônibus e isso vemos como uma demonstração de reconhecimento da importância no momento extremo de crise que a população está enfrentando”, comentou Isaac.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
