A diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), do Instituto dos Arquitetos do Brasil, na Paraíba (IAB-PB) e do Sindicato dos Arquitetos (SINDARQ) se reuniram com o vereador Raoni Mendes(PDT) para formar um grupo de trabalho que vai discutir e propor a reformulação do Código de Obras e Urbanismo de João Pessoa que foi uma das promessas de campanha do parlamentar, com o intuito de atualizar a legislação municipal, relativa ao crescimento urbano, pois os códigos vigentes são totalmente desatualizados.
De acordo com os segmentos, os vários problemas enfrentados no cotidiano da construção civil e entre os profissionais de arquitetura e urbanismo são discrepâncias em análises de projetos para concessão de alvarás, a demora no andamento de processos, a defasagem de critérios técnicos, em função da evolução do processo construtivo e das soluções arquitetônicas modernas, em João Pessoa, pois, o Código de Urbanismo vigente é de 1971, atualizado através de emendas.
Ao adotar o caminho da discussão pública, considerando visões técnicas de vários segmentos e o posterior encaminhamento para a esfera legislativa, as entidades ressaltaram a importância desta norma para o crescimento da cidade e seu impacto no setor produtivo, em especial, na construção civil, que tem enorme capacidade de alavancar a economia, pela geração de emprego e de demandas de produtos e serviços em outras áreas.
Notícias Relacionadas
Em 16 de setembro
Construtora Massai convoca sócios para reunião sobre encerramento de atividades; entenda
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (03) um edital da Construtora Massai convocando seus sócios para discutir o encerramento das atividades de várias empresas do grupo. A reunião está agendada para o dia 16 de setembro, na sede da empresa, localizada na rua Monteiro da Franca, no bairro de Manaíra, em […]
Despedida
LUTO NA POLÍTICA: Morre aos 70 anos a vereadora de Piancó, Maria de Fátima Militão
A cidade de Piancó, no Sertão da Paraíba, está de luto. A vereadora Maria de Fátima Militão, carinhosamente conhecida como Tia Cotil, faleceu
Serão três reuniões do grupo de trabalho, a partir de janeiro próximo, depois haverá audiências públicas. Entre temas que serão discutidos estão critérios claros para os cálculos da contrapartida social e da outorga onerosa, transparência da política de aplicação do Fundo de Desenvolvimento Urbano, prazos definidos para emissão de alvarás, “O que queremos são regras claras, atuais, modernas. Não é antagonismo. Para o setor é louvável e extremamente importante esta iniciativa do vereador Raoni, pois só através do legislativo é que podemos efetivar leis que possam atender as demandas atuais com o crescimento de João Pessoa”, explicou o presidente do Sinduscon-JP, Fábio Sinval Ferreira. O vereador Raoni Mendes se mostrou disposto a levar uma proposta de novo Código de Urbanismo que atenda à nova realidade urbana. Além disso, os procedimentos e normas para aprovação de projetos devem ser de conhecimento de todos.
“Este encontro foi o pontapé inicial para o cumprimento de compromisso assinado com a cidade que é pensar com os segmentos da sociedade e juntos elaboramos uma proposta que atendam as necessidades da capital”, reafirma Raoni.
Na reunião, estavam presentes o presidente do Sinduscon-JP, Fábio Sinval Ferreira, o presidente da Cooperativa da Construção Civil, Marcos Lago, o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil/PB, Walder Souza e presidente do Sindicato dos Arquitetos, Fábio Queiroz. Também estavam presentes os diretores Clóvis Cavalcanti, João Barbosa, Irenaldo Quintans, Gilson Frade, Osáes Mangueira Filho e, também, os arquitetos Germano Romero e Marcos Suassuna.
