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PSOL apresenta projeto para barrar aumento de 52% da bandeira vermelha nas contas de luz

Bancada pretende impedir que novo aumento na energia anunciado pelo governo chegue ao bolso dos consumidores

Após o Governo anunciar o aumento da tarifa na bandeira vermelha em 52%, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados reagiu e apresentou na quarta-feira (07) um projeto de Decreto Legislativo para barrar a medida. O aumento autorizado pelo Governo Bolsonaro vai elevar a tarifa de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh (quilowatt-hora), entre julho e dezembro deste ano.

Segundo dados divulgados pela bancada do partido socialista na Câmara, as projeções de especialistas no tema apontam para uma elevação de até 5,5% nos valores pagos pelas famílias brasileiras enquadradas como consumidores médios de energia elétrica, o que acarretará numa maior acentuação do já grave cenário de vulnerabilidade social pelo qual atravessam as camadas menos favorecidas economicamente no país. As informações são da Fòrum.

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Para que o projeto de Decreto Legislativo seja validado, são necessárias sua discussão e aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, dispensando a sanção do presidente da República, como ocorre em Projetos de Lei. Não há data prevista para o início da tramitação da proposta no Congresso Nacional.

Fonte: Revista Fórum
Créditos: Polêmica Paraíba

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