Durante a pandemia, o ensino remoto tem sido um desafio para os alunos mais pobres. Sem acesso a internet, o acesso fundamental à educação fica comprometido. Na contramão disso, em audiência pública na comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o MEC nunca foi contra a conexão de internet nas escolas, mas, segundo ele, a lei que busca ampliar o acesso à internet de estudantes e professores da rede pública de ensino vai contra a Emenda do Teto de Gastos e existem “outras prioridades”.
“No nosso entendimento, a questão da conexão é importantíssima. Só que na minha visão como gestor e ministro, eu acredito que existem outras prioridades”, disse o ministro. “Eu não me conformo em termos quase 5.000 escolas sem esgoto, sem água, sem rede elétrica”, concluiu Ribeiro. Ele ainda saber que uma coisa não exclui a outra, mas, para ele, a atenção tem que estar voltada para as escolas rurais que ainda têm problemas estruturais.
Na segunda-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) questionou no STF (Supremo Tribunal Federal) a lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pela União aos Estados e ao Distrito Federal até sábado (10). O projeto de lei chegou a ser vetado pelo presidente, Ribeiro afirmou que recomendou o veto. O Congresso, no entanto, derrubou a decisão.
O objetivo da norma é garantir que estudantes e professores tenham acesso à internet durante a pandemia, considerando que as aulas se tornaram remotas. Os deputados afirmaram que o projeto de lei nasceu com base em dados da educação e sobre como a falta de acesso à internet afeta de forma negativa a educação de estudantes brasileiros. Além disso, os congressistas afirmaram que o tema se tornou ainda mais importante por causa dos efeitos da pandemia na educação.
“O veto [de Bolsonaro] à lei foi derrubado em um acordo com o governo. Foi feito um acordo nesta Casa com o governo. E, na minha opinião, é um desrespeito ao Congresso como um todo [o questionamento ao STF]”, disse a presidente da comissão, Professora Dorinha (DEM-TO).
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Ribeiro também voltou a afirmar que as aulas presenciais já deveriam ter sido retomadas. Segundo o ministro, a vacinação não é necessária para a volta do ensino presencial. “Creio que está na hora de retornar às escolas. Vamos tomar os cuidados, o álcool gel, distanciamento social e máscara, e fazer o rodízio”, disse. “Se dependesse de mim, as aulas voltariam amanhã”.
A sessão desta quarta-feira (07) foi considerada uma continuação do comparecimento do ministro no início de junho, quando ele afirmou que abriu mão de ter acesso prévio a questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para evitar desconfiança, “qualquer interpretação que alguém possa dar de uma censura prévia ou coisa do tipo”.
Fonte: Poder360
Créditos: Polêmica Paraíba
