A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta sexta-feira (2), a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por prevaricação no caso da compra da vacina contra a Covid-19 Covaxin. O pedido foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
O crime de prevaricação é quando funcionários públicos dificultam ou atrasam indevidamente atos que são obrigações de seus cargos. Neste caso, Bolsonaro foi informado de possíveis irregularidades na compra da vacina indiana, conforme afirmaram os irmãos Luis Miranda, deputado federal, e Luis Ricardo Miranda, servidor do ministério da Saúde.
De acordo com o deputado, ele e o irmão avisaram Bolsonaro em uma reunião no dia 20 de março sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. O governo afirmou que Bolsonaro avisou o então ministro Eduardo Pazuello sobre as suspeitas no dia 22 de março. No entanto, Pazuello foi exonerado no dia seguinte e o contrato com a Covaxin só foi suspenso nesta semana, mais de 3 meses depois da denúncia, após o caso vir à tona.
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O pedido da PGR ocorre após a ministra do STF Rosa Weber cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao tribunal pedindo a investigação das denúncias.
No pedido, Humberto afirma que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido dado ao presidente, para investigar se de fato Bolsonaro estaria enquadrado no crime de prevaricação, não tomando as medidas cabíveis diante da denúncia.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
