Governo acusado de licitar obras já inauguradas

A inauguração aconteceu no dia 23 de outubro deste ano, mas a obra teria sido objeto de uma nova licitação, através da Carta Convite nº 19/2012, que teria resultado no Contrato nº 93/2012. “Ou seja, Rubens, licitaram uma obra recém inaugurada para recuperar a recuperação”, diz o denunciante, de quem protejo a identidade.

A fonte da coluna sugere que basta consultar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para se comprovar o que afirma e diz não compreender como essa licitação ‘passou’ incólume pelo controle da Controladoria Geral do Estado.

Centro de Convenções

A segunda denúncia aponta suposta ilegalidade na aquisição de serviço de som do pavilhão de exposições do Centro de Convenções, que rendeu festiva e badalada inauguração durante a campanha eleitoral, em 26 de agosto deste ano.

Também teria sido utilizada a modalidade de licitação chamada Carta Convite para essa compra. Nada seria demais nessa informação não fosse por um detalhe: o conjunto da obra, o Centro de Convenções, foi licitado através de tomada de preço.

Sendo assim, a sonorização do equipamento também teria que utilizar o mesmo procedimento, ou seja, a licitação deveria ser uma tomada de preço e não uma carta convite. É o que diz a Lei das Licitações. É o que dizem a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU)…

A propósito, o denunciante também informa que o negócio foi consumado através da Carta Convite nº 23/2012, que gerou o contrato nº 118/2012, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 6 deste mês.

Mais: como provariam fotografias anexadas à denúncia, a instalação do som aconteceu antes da licitação e foi inaugurada junto com o Pavilhão.

Centro de Artesanato

A obra de Tambaú, que alguns usuários chamam de estufa aquecida, tamanho o calor e a pouca ventilação lá dentro, teria sido concluída também nas carreiras e inaugurada durante a última campanha para ajudar a candidata do governador (Estelizabel Bezerra) à Prefeitura da Capital.

Para concluir o Centro de Artesanato, a Suplan teria recorrido aos serviços de uma empresa chamada Sancol, porque a construtora originalmente contratada, a Comar, abandonou a obra após afogar-se em dívidas trabalhistas e outros aperreios do gênero.

Mas, sem licitação nem cessão de contrato, ficou difícil pagar o serviço da Sancol, que até hoje estaria no prejuízo. O denunciante revela que teriam tentado um pagamento via Caixa Econômica Federal, pretensa financiadora da obra, mas a Caixa não topou. Compreensível, se foi do jeito que denunciam.

Hospital Metropolitano

O governador Ricardo Coutinho anunciou no começo de novembro passado que será feita licitação para construir um hospital metropolitano em Santa Rita, nos moldes daqueles três ou quatro que o governador Eduardo Campos já fez no Grande Recife.

Pois bem, antes mesmo da licitação da obra, o projeto da obra já teria sido contratado pelo Governo do Estado. Mas sem licitação. E a empresa contratada seria nada menos que a Schahin, a mesma que construiu os quatro hospitais metropolitanos do governo pernambucano.

Aguardando respostas

As denúncias aqui reproduzidas foram enviadas ontem por i-meio ontem pela manhã ao governador Ricardo Coutinho e aos secretários Luzemar Martins (Controladoria Geral), Estelizabel Bezerra (Comunicação) e Ricardo Barbosa (Suplan).

Além do i-meio, avisei através do Twitter ao @realrcoutinho e a @Estelizabel sobre o encaminhamento do material, instruído com necessário pedido de esclarecimentos. A Ricardo Barbosa avisei por telefone, no começo da tarde.

O controlador Luzemar, a quem não avisei por twitter nem telefone, foi o único a dar retorno. ‘Com frase dizendo assim’: “Caro Jornalista, encaminhei sua mensagem à Gerência Executiva de Auditoria para coletar informações, após o que as encaminharei para seu conhecimento”.

Continuarei no aguardo. O que chegar, quando chegar, se chegar, será publicado.