Um pedido de indenização feita pelo pagodeiro Anderson Leonardo, do grupo Molejo, por danos morais e materiais pela divulgação de um suposto caso de estupro foi negado pela Justiça do Rio, nesta segunda-feira. A acusação contra o cantor partiu de Maycon Adão, conhecido como MC Maylon, que teria feito a divulgação. O artista tinha pedido que a ação corresse em segredo de Justiça, porém ele mesmo fez uma publicação sobre o assunto, contrariando a decisão judicial, que havia sido acatada.
Na avaliação da juíza Ana Paula Azevedo Gomes, da 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande, essa publicidade não só caracteriza descumprimento de ordem judicial, como também esvazia a própria demanda do artista. A magistrada relatou ainda que cabe ao juízo criminal averiguar se houve ou não estupro, mas não pode se falar sobre indenização quando o dano causado é divulgado pela pessoa afetada.
“Se o que gera o dano é a exposição, se ele próprio se expõe, comenta inclusive a decisão, a qual é divulgada apesar de proibido, ele se coloca também como agente causador do dano que diz sofrer e dessa forma esvazia o conteúdo da demanda. A dignidade é uma só, se a notícia, quando divulgada pelo autor não traz dano, quando divulgado pelo réu igualmente não pode trazer. O controle aqui não é do que se fala, mas do dizer em si”, argumentou juíza na sentença.
Notícias Relacionadas
Tentativa de golpe
Polícia Federal encontra discurso que seria lido por Bolsonaro para decretar golpe de Estado - VEJA
Nos autos do inquérito do planejamento de golpe pelo governo de Jair Bolsonaro, a Polícia Federal revelou um texto do que seria o discurso de Bolsonaro para consolidar o golpe de Estado, apreendido na sala do ex-presidente dentro do PL em Brasília. Trata-se de um documento de 4 páginas que declara o estado de sítio […]
Mudança
Após 20 anos de emissora, Datena encerra contrato com Band
Na tarde desta quinta-feira(28), o jornalista, José Luiz Datena, encerrou seu contrato com a emissora Band após 20 anos de vínculo. Famoso por apresentar o programa “Brasil Urgente”, ele deixou o veículo de comunicação em comum acordo. “Em comum acordo, Band e o apresentador José Luiz Datena encerram o contrato. Datena comandou com sucesso e […]
Ainda de acordo com a decisão da magistrada, se a investigação comprovar a falsidade da acusação de estupro, o cantor poderá, se entender conveniente, futuramente entrar com nova ação contra Maycon sob o fundamento da falsidade do conteúdo, pedindo reparação pelos prejuízos que entender serem derivados da acusação. A defesa do cantor não foi localizada para comentar o assunto.
Fonte: POLÊMICA PARAÍBA
Créditos: EXTRA GLOBO
