A edição de 2021 do relatório Doing Business Subnacional Brasil, lançado este mês pelo Banco Mundial, mostra que a cidade de João Pessoa fica na 17ª posição entre as 27 Capitais do país, no ranking global que mostra a regulamentação do ambiente de negócios.
Levando em conta quesitos como abertura de empresas, pagamento de impostos, obtenção de alvarás de construção, o registro de propriedades e a execução de contratos, procedimentos necessários para a abertura de um novo negócio, João Pessoa fica na posição 17 na classificação geral entre todas as Capitais.
Conforme mostrou a reportagem do Polêmica Paraíba na sexta-feira (25) e ontem (26), o levantamento também aponta que, para abrir uma empresa em João Pessoa, um empreendedor leva ao menos 18 dias, após cerca de 12 procedimentos burocráticos.
Nesse quesito isolado, Capital aparece na posição de número 20, obtendo uma pontuação equivalente a 79.1.
Lista de procedimentos
O documento divulgado esta semana mostra que, apenas para abrir um novo negócio em João Pessoa, são necessários cerca de 12 procedimentos:
- verificar a disponibilidade do nome da empresa (2 dias);
- solicitar o registro à Receita Federal (menos de um dia);
- pagar taxas de registro (4 dias);
- registrar-se na Junta Comercial do Estado para obter CNPJ e NIRE (4 dias);
- registrar-se na Secretaria da Receita Municipal e obter um alvará provisório (7 dias);
- obter certificado digital para emissão de notas fiscais eletrônicas (1 dia);
- pagar a taxa do alvará de localização e funcionamento (menos de um dia);
- obter um alvará de fiscalização e funcionamento (menos de um dia);
- registrar-se na Secretaria de Estado da Fazenda (menos de um dia);
- atualizar as informações de funcionários no Programa de Integração Social (PIS) (menos de um dia);
- notificar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) (menos de um dia);
- registrar-se em sindicato patronal e sindicato de empregados (1 dia).
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Cenário nacional
Apesar de colocar João Pessoa em uma situação de desvantagem, o levantamento reconhece que a abertura para o empreendedorismo é um desafio nacional.
“Processos demorados e complexos são um grande desafio para os empreendedores brasileiros em todas as cinco áreas medidas”, e acrescenta que “ações visando temas comuns aos diversos indicadores – como o fortalecimento da coordenação entre agências federais, estaduais e municipais – poderiam melhorar as perspectivas de que reformas gerem resultados”.
Doing Business
O ranking do Banco Mundial mede aspectos da regulamentação que permitem ou impedem os empreendedores de abrir, operar ou expandir uma empresa — e traz exemplos de boas práticas que podem melhorar o ambiente de negócios. A análise conclui que ambiente de negócios do Brasil apresenta forte variação a nível subnacional. Existem exemplos de boas práticas em diferentes estados, de todos os níveis de renda, regiões e tamanhos.
O processo de coleta de dados do relatório foi realizado de forma independente pelo Banco Mundial a pedido da Secretaria-Geral da Presidência e com patrocínio da CNC, Febraban e Sebrae. O relatório conta com o apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Para conferir os dados na íntegra, clique aqui.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
