Prestando depoimento pela segunda vez na CPI da Pandemia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, citou a confusão entre os decretos estadual e municipal, da Prefeitura de João Pessoa. Na semana passada, o Governo da Paraíba publicou um decreto com restrições para barrar o avanço da pandemia no estado. Entre as medidas, estava a limitação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, podendo abrir apenas até as 16h de forma presencial. Após isso, apenas por delivery.
No entanto, no dia seguinte a Prefeitura da Capital divulgou seu decreto, divergindo do estadual. Havia permissão para funcionamento de bares e restaurantes até as 21h, com tolerância até as 22h. Outra divergência era a respeito do funcionamento de academias. O conflito de decretos virou um tema polêmico, com o Governo do Estado acionando a Justiça para fazer valer as determinações mais restritivas.
Na sessão da CPI da Pandemia no Senado, o ministro paraibano Marcelo Queiroga utilizou o conflito de decretos para exemplificar sua fala sobre a necessidade de um critério nacional: “No meu estado, na Paraíba, há uma discussão entre o estado e o município. O Estado da Paraíba querendo uma posição mais rigorosa e o munícipio de João Pessoa querendo uma posição mais flexível”, comentou Queiroga. O ministro concordou que o Ministério da Saúde precisa ter uma disciplina para solucionar questões como essa sem a necessidade do Poder Judiciário. e defendeu as medidas não farmacológicas, como uso de máscara e lockdown.
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Veja o momento da fala do ministro da Saúde:
https://www.youtube.com/watch?v=sgutVA6i2vw
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
