Voltando às mordomias da Corte

Rubens Nóbrega

Abro espaço hoje para manifestações e reclamações de qualificados leitores e colaboradores, começando pelo Professor Menezes, que sob o título aí de cima discorre adiante sobre a extraordinária mudança que aconteceu nos últimos 60 anos no perfil dos poderosos e na forma de exercer o poder na Paraíba. Deixo vocês com o Mestre, a partir deste ponto.
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Ausente do reino de Pindorama neste final de semana, dei-me ao desfrute, ao retornar, de reler suas informações e comentários sobre as diatribes de S. Majestade e sua ilustre consorte, no desfrute das gordas verbas que nós, sofridos súditos, colocamos ao seu dispor.
Com essa releitura, vi-me levado a tempos outros, em que as esposas dos mandatários, ainda sem o pomposo título (ineficaz, diga-se de passagem, de primeira dama). tinham comportamento mais discreto e atitudes mais consentâneas com a responsabilidade da posição ocupada por seus maridos.
Lembrei-me principalmente de Dona Alice de Almeida, esposa do Ministro e Governador José Américo. Lembro bem que ela, não satisfeita em ocupar efetivamente o cargo que a tradição lhe reservava, qual seja, a de presidente da secção regional da Legião Brasileira de Assistência, ainda encontrou inspiração, tempo e disposição para convocar as senhoras de maior destaque na sociedade paraibana de então a formar uma entidade assistencial de grande valia – à época, é bem verdade, que foi a Organização das Voluntárias, ainda hoje existente.
Outras senhoras se sucederam, acompanhando os seus maridos no exercício da função de governante que lhes cabia no instante e exercitando, com maior ou menor intensidade, atividades subsidiárias que poderíamos chamar de ações sociais, atividades essas mais ou menos bafejadas pelo prestígio social que essas senhoras detinham.
Não há, no entanto, notícias de que se imiscuíram na coisa pública e, muito menos, se investiram de poderes que a organização jurídico-administrativa do Estado não prevê.
Talvez e, provavelmente, tiveram o poder moderador do travesseiro, o que é justo e natural.
Mas não se tem notícias de que esse poder tenha sido utilizado para afrontar o estamento jurídico do Estado, como parece estar acontecendo entre nós.
Praza aos céus que eu esteja enganado em estranhar esta situação e que isto seja apenas o fruto de uma nova era imperial em que ingressamos, com o princípio de que “L’État c’est moi” voltou a vigorar. Espero que não sejamos ordenados a comer brioches!..
Carlos Aquino e a LEP

Desde a semana passada devo o registro de um ato que deve orgulhar, no bom sentido, todo o meio jurídico da Paraíba. Mas coisa boa é assim, feito providência divina: tarda, mas não falha.
Pois bem, passei batido, mas me redimo agora, espero, em noticiar a designação do advogado paraibano Carlos Pessoa de Aquino, pelo presidente do Congresso Nacional, para integrar a Comissão de Juristas que vai elaborar o anteprojeto da nova Lei de Execuções Penais.
Quem é do ramo aposta como vêm por aí reforma e atualização da legislação atual, consubstanciada na Lei nº 7.210, de 1984. Pra vocês terem ideia da importância dessa comissão, ela será presidida por ninguém menos que o ministro Sidnei Agostinho Benetti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Cartas sempre marcadas